Indicação nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a instalação de estruturas de abrigo em pontos de espera de serviços públicos, como UBS, CRAS e demais locais, visando proteger a população das intempéries, como sol e chuva.
Indexação
Observação