Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 16h00
Encerramento: 02/04/2018 - 18h00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lenildo Augusto / PR
Vice-Presidente: Nem da Sorveteria / PSC
1º Secretário: Bamba Bill / PRP
2º Secretário: Hélio de Farias / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Amarelinho / SD
Bamba Bill / PRP
Hélio de Farias / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Luciana Enfermeira / PODE
Nancy Konno / SD
Nem da Sorveteria / PSC
Semy Mendes / PR
Vanderlei / PSDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Valteir Rodrigues Gomes

3. Correspondências Recebidas:

1. Atestado Médico, em favor do Vereador Antônio Ribeiro da Silva, justificando sua ausência na 4ª Reunião Ordinária realizada em 19 de março de 2018; 2. Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Pedra Preta, do mês de fevereiro de 2018; 3. Parecer n. 009/2018/UCMMAT.

4. Apresentação das Matérias:

1. Projetos de Lei n. 011 e 012/2018 e suas respectivas Mensagens, de autoria do Executivo Municipal; 2. Projeto de Lei n. 006/2018 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta. 3. Indicações n.s 496, 497, 498 e 499/2018, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva; 4. Indicação n. 504/2018, de autoria do Vereador Edson Deolindo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei

2 - Nem da Sorveteria

3 - Bamba Bill




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarelinho / SD
Bamba Bill / PRP
Hélio de Farias / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Luciana Enfermeira / PODE
Nancy Konno / SD
Nem da Sorveteria / PSC
Semy Mendes / PR
Vanderlei / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BAMBA BILL)


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BAMBA BILL)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(BAMBABILL)


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(BAMBABILL)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 496 de 2018
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPARANDO O MAU FUNCIONAMENTO PELA ILUMINAÇÃO INSTÁVEL DE LAMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA, TROCANDO AS HASTES E OS SUPORTES DAS LUMINÁRIAS.


Obs.: INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPARANDO O MAU FUNCIONAMENTO PELA ILUMINAÇÃO INSTÁVEL DE LAMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA, TROCANDO AS HASTES E OS SUPORTES DAS LUMINÁRIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 497 de 2018
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
INDICA REPAROS DO ASFALTO NOS ACOSTAMENTOS DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS.


Obs.: INDICA REPAROS DO ASFALTO NOS ACOSTAMENTOS DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS.
Aprovado
10 - Indicação nº 498 de 2018
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA NO GINÁSIO DE ESPORTES E NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70).


Obs.: INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA NO GINÁSIO DE ESPORTES E NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70).
Aprovado
11 - Indicação nº 499 de 2018
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM PARA AVIÕES.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM PARA AVIÕES.
Aprovado
12 - Indicação nº 504 de 2018
Turno: Único
Autor: Amarelinho
DE QUE SEJA REFORMADA COM URGÊNCIA UMA PONTE NA REGIÃO DA CAMBAÚVA PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER MASSUIA E QUE SEJA FEITO A TROCA DE MANILHAS PRÓXIMO A ESTE LOCAL.


Obs.: DE QUE SEJA REFORMADA COM URGÊNCIA UMA PONTE NA REGIÃO DA CAMBAÚVA PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER MASSUIA E QUE SEJA FEITO A TROCA DE MANILHAS PRÓXIMO A ESTE LOCAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 504 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 499 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 498 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 497 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim
  • Indicação nº 496 de 2018
  • Amarelinho - Sim
  • Bamba Bill - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Abstenção
  • Luciana Enfermeira - Sim
  • Nancy Konno - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Vanderlei - Sim