Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BAMBA BILL) - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BAMBA BILL)
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Bamba Bill
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(BAMBABILL) - - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(BAMBABILL)
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Bamba Bill
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPARANDO O MAU FUNCIONAMENTO PELA ILUMINAÇÃO INSTÁVEL DE LAMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA, TROCANDO AS HASTES E OS SUPORTES DAS LUMINÁRIAS. - - INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPARANDO O MAU FUNCIONAMENTO PELA ILUMINAÇÃO INSTÁVEL DE LAMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA, TROCANDO AS HASTES E OS SUPORTES DAS LUMINÁRIAS.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA REPAROS DO ASFALTO NOS ACOSTAMENTOS DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS.
- - INDICA REPAROS DO ASFALTO NOS ACOSTAMENTOS DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS.
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Aprovado |
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| 10 |
INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA NO GINÁSIO DE ESPORTES E NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70). - - INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA NO GINÁSIO DE ESPORTES E NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70).
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Aprovado |
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| 11 |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM PARA AVIÕES. - - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM PARA AVIÕES.
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Aprovado |
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| 12 |
DE QUE SEJA REFORMADA COM URGÊNCIA UMA PONTE NA REGIÃO DA CAMBAÚVA PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER MASSUIA E QUE SEJA FEITO A TROCA DE MANILHAS PRÓXIMO A ESTE LOCAL. - - DE QUE SEJA REFORMADA COM URGÊNCIA UMA PONTE NA REGIÃO DA CAMBAÚVA PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER MASSUIA E QUE SEJA FEITO A TROCA DE MANILHAS PRÓXIMO A ESTE LOCAL.
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Aprovado |