Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2016 - 18h30
Encerramento: 06/06/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Laudir Martarello / PSD
Presidente: Lenildo Augusto / PR
Vice-Presidente: Tião Graia / PV
1º Secretário: Semy Mendes / PR



Lista de Presença na Sessão
Batata / PMDB
Fabíula / PROS
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Maria da Cruz / PSL
Nem da Sorveteria / PSC
Semy Mendes / PR
Tião Graia / PV






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Maria da Cruz Martins de Arruda.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 101/2016/CGM de autoria do Controlador Geral do Município, encaminhando cópia da Notificação Recomendatória nº 02/2016/CGM, encaminhada para o Executivo Municipal, recomendando a substituição imediata dos servidores que atualmente ocupam irregularmente as vagas dos aprovados no último concurso público municipal.

4. Apresentação das Matérias:

01. Mensagens 014, 015, 016, 017 e 018/2016 e respectivos Projetos de Lei 014, 015, 016, 017 e 018/2016, todos de autoria do Executivo Municipal;
02. Justificativas 018 e 019/2016 e respectivos Projetos de Lei 018 e 019/2016, ambos de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;
03. Requerimentos 004 e 005/2016, ambos de autoria da Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda;
04. Indicações 293, 294 e 295/2016, de autoria dos vereadores Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva;
05. Indicações 282, 283, 284 e 291/2016, de autoria da vereadora Iraci Ferreira de Souza;
06. Indicação 285/2016, de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva;
07. Indicação 286/2016, de autoria dos vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas;
08. Indicações 287 e 288/2016, de autoria da vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda;
09. Indicações 289, 290 e 297/2016, de autoria do Vereador Hélio de Farias;
10. Indicações 292, 302 e 303/2016, de autoria do vereador Sebastião Almeida Chagas;
11. Indicação 296 e 301/2016, de autoria do vereador Fábio Trindade;
12. Indicação 298, 299 e 300/2016, de autoria do vereador Valteir Rodrigues Gomes;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tião Graia

2 - Fabinho

3 - Lenildo Augusto

4 - Semy Mendes

5 - Nem da Sorveteria

6 - Iraci

7 - Hélio de Farias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata / PMDB
Fabinho / PP
Fabíula / PROS
Hélio de Farias / PSDB
Iraci / PSDB
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PR
Maria da Cruz / PSL
Nem da Sorveteria / PSC
Semy Mendes / PR
Tião Graia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.


Obs.: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, Maria da Cruz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA
Aprovado
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016


Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016.
Aprovado
12 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA


Obs.: REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Aprovado
13 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO.


Obs.: REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO.
Aprovado
14 - Moção de Pesar nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
A FAMÍLIA DO SENHOR JINYA KONNO


Obs.: A FAMÍLIA DO SENHOR JINYA KONNO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Requerimento do Legislativo nº 4 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim
  • Moção de Pesar nº 3 de 2016
  • Batata - Sim
  • Fabinho - Sim
  • Fabíula - Sim
  • Hélio de Farias - Sim
  • Iraci - Sim
  • Laudir Martarello - Sim
  • Lenildo Augusto - Sim
  • Maria da Cruz - Sim
  • Nem da Sorveteria - Sim
  • Semy Mendes - Sim
  • Tião Graia - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria da Cruz / PSL

    2 - Fabinho / PP

    3 - Semy Mendes / PR

    4 - Iraci / PSDB

    5 - Fabíula / PROS

    6 - Hélio de Farias / PSDB

    7 - Lenildo Augusto / PR

    8 - Laudir Martarello / PSD