1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
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RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTA RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
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DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2016 DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
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INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Obs.: INSTITUI SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES LENILDO AUGUSTO DA SILVA E MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, Maria da Cruz
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A CRECHE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO TIPO C PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2016
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 001/2016.
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Aprovado
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12 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
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REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Obs.: REQUER ANÁLISE COMPLETA DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Aprovado
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13 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
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REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO.
Obs.: REQUER CÓPIAS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DO REFERIDO ANO.
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Aprovado
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14 - Moção de Pesar nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
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A FAMÍLIA DO SENHOR JINYA KONNO
Obs.: A FAMÍLIA DO SENHOR JINYA KONNO
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Aprovado
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