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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
Valteir Rodrigues Gomes
2. Correspondências Expedidas
Ofício Circular nº 028/2016/CMPP/GP.
3. Correspondências Recebidas
4. Apresentação das Matérias
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1. Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Municipio de Pedra Preta, e dá outras providências;</span></font><div>2. <span>Projeto de Lei nº 042/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o Art. 37, Inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 017/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;</span></div><div><span>3. </span><span>Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;</span></div><div><span>4. </span><span>Projeto de Lei nº 044/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;</span></div><div><span>5. </span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2016, de autoria dos Vereadores: Laudir Martarello, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, que altera o parágrafo 3º do Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT.</span></font></div>
Leitura de Matérias