Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Expedidas –  Ofício nº 134/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando reavaliação do local e suspensão dos atos de construção de creche em área adquirida para complexo esportivo.

Correspondências Recebidas –  Ofício no 118/2025/CMSPP, de 21 de outubro de 2025, de autoria do Presidente Conselho Municipal de Saúde, Senhor Adalto Macedo da Silva dos Reis, solicitando dilação de prazo referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 144/2025/DC, de 29 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de setembro de 2025, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 117 e 118, de 2025 e suas respectivas Mensagens; Requerimento de Urgência nºs 52, de 2025, ao Projeto de Lei nº  117, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 33, de 2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 

1. Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 477/2025;
2. Francisco José de Lima: Indicação nº 475/2025;
3. Matheus Barbosa: Indicação nº 476/2025; e  
4. Laudir Martarello: Indicações nº 473 e 474/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, com exceção do Vereador Laudir, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.