Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Ediérico da Silva Machado.

Correspondências Expedidas –  Ofício nº 131/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, encaminhando resposta ao Ofício nº 151/2025/ADM – informando impossibilidade de alterações de objetos de Emendas Impositivas.

Correspondências Recebidas –  Ofício no 15/2025/GVCA/CMPP, de 15 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 31, de 2025, de sua autoria; Ofício nº 483/2025/GAB, de 15 de outubro de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Solicitando a substituição dos Projetos de Lei nº 95 e 97, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 482/2025/GAB, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 91, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; e Ofício nº 151/2025/ADM, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Secretário Geral e Coordenador Administrativo do Executivo Municipal, Senhor Aguinaldo Nunes Barbosa, solicitando autorização para substituição de objeto de emendas impositivas, mediante manifestação de interesse por parte da entidade a ser beneficiada; 

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 108 a 116, de 2025 e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 44 a 51, de 2025, aos Projetos de Lei nºs 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 105, de 2025, de autoria do Executivo Municipal; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 32, de 2025 e sua  Justificativa, de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa; Projetos de Resolução nºs 6, 7 e 8, de 2025 e suas Justificativas, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 

1. Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 472/2025 e a Moção de Pesar nº 17/2025;

2. Matheus Barbosa: Moção de Repúdio nº 2/2025, de sua autoria juntamente com os Vereadores: Ediérico da Silva Machado, Thiago Külkamp e Francisco José de Souza; e  

3. Laudir Martarello: Indicação nº 471/2025 e as Moções de Aplauso nºs 37 e 38/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.