Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Ediérico da Silva Machado.

Não houve apresentação de Correspondencias Expedidas.

• Ofício no 080/2025/DC, de 30 de junho de 2025, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de maio de 2025, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT;
• Ofício nº 1/2025/MD/CMPP, de 4 de julho de 2025, de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 22, de 2025, de autoria da Mesa Diretora;
• Ofício nº 41/2025/GVSM/CMPP, de 1º de julho de 2025, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando a substituição de arquivo da Emenda Modificativa nº 4/2025, ao Projeto de Lei nº 45/2025 – PPA;  
• Ofício nº 254/2025/GAB, de 1º de julho de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Executivo Municipal;
• Ofício nº 40/2025/GVSM/CMPP, de 1º de julho de 2025, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando a substituição da Emenda Modificativa nº 1/2025, ao Projeto de Lei nº 45/2025 – PPA;
• Ofício nº 099/2025/CGM, de 13 de junho de 2025, de autoria do Controlador Geral do Munícipio, Senhor Cristiano dos Santos Viana,  encaminhando informações e recomendações sobre a obrigatoriedade de manifestação dos Conselhos Municipais Deliberativos na elaboração do PPA, LDO e LOA;
  Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2025. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir, o Presidente informou que os Balancetes da Câmara e da Prefeitura Municipal, referentes ao mês de maio do corrente ano, estavam à disposição na Secretaria de Finanças do Poder Legislativo.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2025 e suas respectivas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2025, referentes aos Projetos de Lei nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2025, de autoria do Executivo Municipal; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 17/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Ediérico Machado; Projetos de Lei nºs 18 e 19/2025 e suas Justificativas, de Autoria do Vereador Matheus Barbosa; Projetos de Lei nºs 20 e 21/2025 e suas Justificativas, de Autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Lei nº 22/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 23/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Samuel Cabral; Projeto de Resolução nº 3/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Porém, foram destacadas apenas as ementas dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo ora mencionados.

• Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nºs 426, 427 e 428/2025 e Moção de Pesar nº 11/2025;
• Ediérico da Silva Machado: Indicação nº  431/2025;
• Francisco José de Lima: Indicações nºs 423 e 425/2025;
• Hélio de Farias: Indicações nºs 419, 420 e 421/2025;
•  Matheus Santana Barbosa: Indicação nº  422/2025 e Moção de Pesar nº 13/2025;
•  Thiago Külkamp: Indicações nºs 412, 413 e 414/2025; e
•  Laudir Martarello: Indicações nºs  418 e 424/2025;.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, com exceção dos Vereadores Ediérico da Silva Machado e Laudir Martarello, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.