Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 31 |
Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: 1133
Turno: Único
Texto original
|
Indica notificação e fiscalização da empresa responsável pelo fornecimento de água no município ÁGUAS DE PEDRA PRETA – AEGER, em razão das inúmeras reclamações por parte da população referentes à constante falta de abastecimento em diversos bairros da cidade. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1130
Turno: Único
Texto original
|
Indica a disponibilização de cursinho pré-vestibular gratuito para os alunos deste município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 1129
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Monte Azul, para atender a região dos Assentamentos Monte Azul, Furnas e Wilson Medeiros, bem como moradores próximos da região. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1128
Turno: Único
Texto original
|
Indico a necessidade da realização de obra de manutenção da Rua C do bairro Monte Orebe - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de uma cerca elétrica na casa abrigo do município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur
Protocolo: 1116
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar um ponto de ónibus para os estudantes, nas proximidades do lacticínio Natã. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1095
Turno: Único
Texto original
|
Indica a doação de terrenos de propriedade do município, localizado no bairro Jardim Mato Grosso, com o objetivo de incentivar a instalação de pequenas empresas e empreendimentos locais. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1094
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar consertos, manutenção e revitalização dos canteiros centrais localizados na Avenida Tancredo Neves, bem como outros canteiros públicos do município que se encontrem em condições similares de deterioração. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Gelvalino
Protocolo: 1124
Turno: Único
Texto original
|
Assunto: Solicitação de cópias de documentos referentes aos anos 2023 e 2024. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1112
Turno: Único
Texto original
|
Concede reajuste nos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1132
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº14 de 9 de maio de 2025 de autoria da Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1125
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14, de 9 de maio de 2025, de autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e inutilizados em vias públicas do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1120
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de 22 de abril de 2025., de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1018
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1115
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº44 de 25 de abril de 2025 de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1043
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 25 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 975
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº42 de 16 de abril de 2025 de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1040
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº40 de 16 de abril de 2025 de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1038
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1140
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Executivo municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1118
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Votação Imediata nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ediérico Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 43, de 25 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. - - O Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira pediu Vistas do presente Projeto de Lei, sendo aprovado por unanimidade.
|
Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo. - - O Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira Pediu Vistas do Projeto nº 35, de 2025, sendo aprovado por unanimidade, e por consequência o presente Parecer também foi retirado da pauta desta sessão.
|
Não há resultado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 937
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal - - O Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira Pediu Vistas do Projeto nº 35, de 2025, sendo aprovado por unanimidade, e por consequência o presente Parecer também foi retirado da pauta desta sessão.
|
Não há resultado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 5 de maio de 2025. - - |
Aprovado |