Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Ediérico da Silva Machado.

Correspondências Expedidas –  Ofício no 50/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT,  encaminhando Ofício nº 32/2025/GVSM/CMPP, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, referente à Emenda Impositiva nº 5/2024, de sua autoria; Ofício no 51/2025/GP/CMPP, ao Vereador Hélio de Farias,  Presidente da Comissão Processante nº 1/2025, encaminhando documentos; Ofício no 52/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT,  encaminhando Ofício nº 25/2025/GVEFS/CMPP, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza, referente à Emenda Impositiva nº 5/2025, de sua autoria; Ofício no 53/2025/GP/CMPP, ao Senhor Renato Moreira de Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta-MT, encaminhando resposta ao Ofício nº 011/2025, de sua autoria; e Ofício no 54/2025/GP/CMPP, à Senhora Ane Caroline Negri Nogueira, informando o indeferimento de juntada de informações referentes a fatos novos relacionados ao autos da Comissão Processante nº 1/2025, em desfavor do Vereador Ederson Francisco de Souza.

Correspondências Recebidas –  Convite de autoria do Vereador Horárcio Pereira, de Tangará da Serra, para Audiência Pública pela valorização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; Ofício nº 35/2025/GVSM/CMPP, de 15 de maio de 2025, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando a realização de uma cerimônia para realização do Dia Municipal da Oração; e Solicitação de Juntada de fatos novos relevantes à instrução do Processo de Representação por quebra de decoro parlamentar, no qual figura como representante: Ane Caroline Negri Nogueira e Representado: Vereador Ederson Francisco de Souza;    

De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei no 45/2025 e sua respectiva Mensagem; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; e Requerimento Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 

• Francisco José de Lima: Indicações nºs 381, 382 e 383/2025;
• Matheus Santana Barbosa: Indicacão nº 386/2025;
• Samuel de Melo Freitas: Indicações nºs  384 e 385/2025;
• Laudir Martarello: Indicações nºs  379 e 380/2025.