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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<p>A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Matheus Santana Barbosa.</p>
2. Correspondências Expedidas
<p>Não houve.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Correspondências Recebidas – Ofício s/nº, de 07/04/2025, de autoria da Senhorita Ane Caroline Negri Nogueira, solicitando a retirada de denúncia para revisão de documento; Ofício nº 6/2025/CCLR/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereador Matheus Santana Barbosa, solicitando a substituição do Parecer em anexo do Ofício nº 4/2025/CCLR/CMPP; Ofício nº 154/2025/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, apresentando manifestação acerca das Emendas Impositivas nºs 05/2024 e 31/2024; Ofícios no 7/2025/GVLM/CMPP, de autoria do Vereador Laudir Martarello, apresentando justificativa antecipada de sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025; e Ofício nº 010/2025, de 16/04/2025, de autoria da representante da empresa Marcione Alves Perrot – EPP, solicitando a desconsideração e arquivamento da Representação anteriormente protocolada sob nº 000931/2025, em 09/04/2025.</p>
4. Apresentação das Matérias
<p>De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2025 e suas respectivas Mensagens; </p> <p>De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello e sua Justificativa. </p> <p>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.</p>
Leitura de Matérias
<ul> <li>Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicação nº 360/2025;</li> <li> Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nºs 351 a 353/2025;</li> <li> Ederson Francisco de Souza: Indicações nºs 354, 355, 356 e 357/2025;</li> <li>Matheus Santana Barbosa: Indicação nº 360/2025;</li> <li> Thiago Kulkamp: Indicações nºs 358 e 359/2025.</li> </ul> <p>Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. </p>
