Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 135/2025/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, encaminhando Avaliação de área , matricula 11923, para ser anexada ao Projeto de Lei nº 27, de 19 de março de 2025;  Ofícios no 048/2025/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de fevereiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; Ofício nº 003/2025/OUVIDORIA CMS/SUS, de autoria da Senhora Marildete Rocha dos Santos, Ouvidora CMS/SUS Pedra Preta-MT, encaminhando cópia de documentos para conhecimento do Ouvidor da Câmara Municipal; Ofício nº 011/2025, de autoria da Senhora Rozilda A. Silva, Gerente do Sindicato Rural de Pedra Preta, encaminhando Projeto para isenção de ISSQN a entidades do município de Pedra Preta; Ofício nº 143/2025/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 29/2025; e Ofício nº 212/2025/SMSPP, de autoria da Senhora Jéssica Damacena, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando Prestações de Contas de Emendas Impositivas, referente ao exercício 2024.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2025. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir, o Presidente informou que os Balancetes da Câmara e da Prefeitura Municipal, referentes ao mês de fevereiro do corrente ano, estavam à disposição na Secretaria de Finanças do Poder Legislativo.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2025 e suas Mensagens; 

De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento Legislativo nº 3/2025, de autoria dos Vereadores: Samuel Cabral, Ederson Francisco de Souza, Francisco José de Lima e Carlos Fernando Pereira de Oliveira. 

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicações nºs 318, 335 e 340/2025;
•  Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nºs 308 a 313, 334, 336 e 344/2025;
•  Ederson Francisco de Souza: Indicações nºs 331, 332 e 333/2025;
•  Ediérico da Silva Machado: Indicações nºs 342, 343, 347 e 348/2025 e Moção de Pesar nº 6/2025;
•  Francisco José de Lima: Indicações nºs 319 a 324/2025;
• Gilson José de Souza: Indicações nºs 338 e 339/2025; 
•  Hélio de Farias: Indicações nºs 314 a 317/2025;
•  Matheus Santana Barbosa: Indicações nºs 330, 337, 346 e 349/2025;
•  Thiago Kulkamp: Indicações nºs  325, 326, 328 e 345/2025 e Moção de Pesar nº 5/2025; e
•  Laudir Martarello: Indicações nºs 327 e 329/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. E o Vereador Ediérico da Silva Machado, por Requerimento verbal, requereu a retirada da sua Indicação nº 341/2025, pelo fato de já ter sido protocolado anteriormente uma Indicação com o mesmo objeto, sendo aprovado por unanimidade.