Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 087/2023/DC, de autoria do Contador da Prefeitura Municipal, Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o Balancete do mês de junho de 2023; Denúncia de eventuais crimes de calúnia e difamação praticados pelo Vereador Samuel de Melo Freitas, apresentada pelo Denunciante, José Antonio Borges de Souza. 

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2023; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A Presidência informou que os Balancetes da Câmara e da Prefeitura Municipal, referente ao mês de junho de 2023 se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 69 a 74/2023, e suas respectivas mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 56 a 61/2023, referentes, respectivamente aos Projetos de Lei nºs 69, 70, 71, 73, 74 e 72/2023, de autoria do Executivo Municipal;

De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nºs  13 e 14/2023 e suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Projetos de Lei nºs  15 e 16/2023 e suas respectivas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº  5/2023 e suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; e Requerimentos nºs 9 e 10/2023, de autoria da Comissão de Serviços Públicos.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

1. Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nºs 705, 707, 708 e 712/2023;

2. João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 706 e 709/2023, a Moção de Aplauso nº 3/2023, Moção de Pesar nº 12/2023 de sua autoria conjunta com o Vereador Lenildo Augusto da Silva, e a Moção de Pesar nº 13/2023 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva conjunta com os demais Vereadores;

3. Hélio de Farias: Indicações nº 713 e 714/2023;

4. Laudir Martarello: Moções de Aplauso nº 4 a 7/2023;

5. Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nºs  715 e 719/2023;

6. Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 716 a 718/2023;

7. Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 710 e 711/2023;

Os Vereadores Laudir Martarello, Maria Aparecida Clemente Lara e Lenildo Augusto da Silva requereram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.