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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<p>A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.</p>
2. Correspondências Expedidas
<p>Correspondências Expedidas – Ofício nº 57/2023/GP/CMPP, de autoria do Presidente, Vereador Lenildo Augusto da Silva, à Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, encaminhando a lista com os números dos Decretos e Leis que denominam edifícios e logradouros públicos de Pedra Preta.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Correspondências Recebidas – Ofício nº 199/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitando a substituição do Projeto de lei nº 35/2023; Ofício nº 210/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitando a substituição do Projeto de lei nº 38/2023; Ofício nº 730/2023/GESTÃO DO SUS, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jéssica Damacena, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, encaminhando Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2023;</p>
4. Apresentação das Matérias
<p>De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 47 e 48/2023, e suas respectivas mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 38 e 39/2023, referentes, respectivamente aos Projetos de Lei nºs 47 e 48/2023, de autoria do Executivo Municipal; e Emenda Modificativa nº 5/2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, ao Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Executivo Municipal;</p> <p>De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Decreto Legislativo no 2/2023 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Decreto Legislativo no 3/2023 e sua Justificativa, de autoria de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. </p> <p>De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso TCE-MT: Parecer Prévio nº 101/2011 – TP, referente às Contas Anuais de Governo do exercício de 2010.</p> <p>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo, Legislativo e TCE-MT; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.</p>
Leitura de Matérias
<p>Edna maria de Jesus Costa: Indicação nº 670/2023;</p> <p>Hélio de Farias: Indicação nº 667/2023;</p> <p>Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 661 a 666, 668, 669, 671 e 672/2023;</p> <p>Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 673/2023;</p> <p>Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 651 e 652/2023 e Moção de Pesar nº 7/2023 e Moção de Aplauso nº 1/2023, que foram apresentadas pelo 1º Secretário;</p> <p>O Vereador Hélio de Farias solicitou a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. </p>
