Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

 Correspondências Expedidas – Ofício nº 8/2023/GP/CMPP, à Senhora Erazilene Valentim Silva, Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando Relatórios de Fiscalização de Contrato.

Correspondências Recebidas – Ofício nº 60/2023/GAB/PMPP, de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 18/2023; Ofício nº 59/2023/GAB/PMPP, encaminhando resposta ao Ofício nº 6/2023/CMPP/GP, referente à Denúncia de Assédio Moral dentro da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Pedra Preta; e Ofício nº 464/2023/DMIT/POLITEC, encaminhando orientações acerca do atendimento para emissão de RG. 

 De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nos 14, 15,16, 17, 18 e 19/2023 e Projetos de Lei nos 15,16, 17, 18, 19 e 20/2023 e suas respectivas Mensagens; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 2/2023 e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim e Requerimento Legislativo no 1/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 548, 549, 551, 555, 556, 564 e 565/2023; 
• João Marco Carrijo Amorim: Moção de Pesar nº 1/2023; 
• Samuel de Melo Freitas: Indicações nos 545, 550 e 561/2023; 
•  Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 542, 546, 547, 557, 558 e 559/2023;
• Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 552, 553, 560, 562 e 563/2023.

Os Senhores Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.