Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2273
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei Municipal n° 64/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2295
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Votação Imediata nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2309
Turno: Único
Texto original
|
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2304
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2303
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2294
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2055
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2093
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 2283
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1921
Turno: Único
Texto original
|
Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2235
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2036
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2284
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Pesar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2198
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem póstuma ao Senhor José Luiz - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 2143
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Walter Batista Camilo. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2210
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor ao Neuzito Rodrigues Vieira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2211
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2212
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem a Senhora Laudelina Pereira Lima. - - |
Aprovado |
| 20 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2213
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem a Senhora Maria Fernandes Teixeira. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2233
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem a Senhora Maria José da Costa Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2258
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2264
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada pelo Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta o Senhor Hilton Negrão da Silva. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2265
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem a Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro Arcanjo Felipe Neto "Arcanjinho". realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante a 35ª Expopedra. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 856 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 2200
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de construção de um quebra-molas na Av. Presidente Vargas, próximo a Escola São Pedro Apóstolo. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 857 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Protocolo: 2216
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da construção de um Programa de Saúde Familiar - PSF no Assentamento Laura (Colina Verde). - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 858 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Protocolo: 2232
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da realização da limpeza e manutenção das caixas d'águas em todo os orgãos públicos de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 859 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2240
Turno: Único
Texto original
|
Indica a limpeza, higienizações e manutenções periódicas nos aparelhos de ar condicionado de todo o setor de saúde como: Hospital Municipal, PSFs, Secretaria Municipal de Saúde entre todas as unidades que fazem parte da Secretaria de saúde. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 860 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2242
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de cadeiras e mesas para os consultórios médicos do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim e para os consultórios médicos dos PSFS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 861 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2243
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 862 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2248
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 863 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2249
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de poltronas de descanso para acompanhante do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 864 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2250
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de cadeiras para o setor administrativo do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 865 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância
Protocolo: 2251
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de camas elevatória hospitalares com colchões para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 866 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 2259
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 867 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 2260
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de realizar projetos sociais através da Secretaria de Ação Social como; ballet, aula de canto, capoeira, dança, teatro, aula de violão, a retomada da Banda Marcial e da Guarda Mirim, ente outros. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 868 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 2261
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de molhar periodicamente as ruas de todos os bairros do município sem pavimentação asfáltica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 869 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 2262
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para a população. Como: computação, auxiliar de administração, cabelereiro, manicure, pintura, entre outros. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 870 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 2263
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de implantar o Projeto Social Jornadas das Emoções. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 871 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2274
Turno: Único
Texto original
|
Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 872 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2275
Turno: Único
Texto original
|
Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 873 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2276
Turno: Único
Texto original
|
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 874 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 2277
Turno: Único
Texto original
|
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 875 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2278
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 876 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2279
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi - - |
Aprovado |