Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 18:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Cícero da Ambulância / MDB
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Maria Lourdes / PT
Professora Cidinha / PODE
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

2. Correspondências Expedidas:

ü  Ofício nº 96/2022/GP/CMPP, ao Senhor Conselheiro José Carlos Novelli, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto Legislativo nº 332, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017;

3. Correspondências Recebidas:

ü     Ofício nº 393/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza,  solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 64/2022, de sua autoria; e

 üOfício nº 14/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando a suspensão do prazo regimental  para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 67 de 2022, de autoria do Executivo Municipal até a juntada de anexo competente;

4. Apresentação das Matérias:

ü De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 64 e 68/2022 e suas respectivas Mensagens;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Decreto Legislativo nº 9, 10 e 11/2022 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos; Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Resolução nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta;

Leitura de Matérias:

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 856, 867 a 870/2022;

ü Hélio de Farias: Moções de Aplauso nº 15, 16 e 17/2022;

ü Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 859 a 865/2022 e as Moções de Aplauso nº 10 a 14/2022;

ü Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 871 a 874/2022, e Moção de Aplauso nº 8/2022;

ü Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 857 e 858/2022;

ü Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 866/2022;

ü Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 875 e 876/2022;

ü Semy Mendes de Freitas: Moção de Aplauso nº 8/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 877/2022.

ü Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Cícero Cordeiro dos Anjos, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes

2 - Clayton Ferreira

3 - Hélio de Farias

4 - Samuel Cabral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero da Ambulância / MDB
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Maria Lourdes / PT
Professora Cidinha / PODE
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2273
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei Municipal n° 64/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2295
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
4 - Requerimento de Votação Imediata nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Laudir Martarello, Cícero da Ambulância, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Lenildo Augusto, Maria Lourdes, Professora Cidinha, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 2309
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2304
Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2303
Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2294
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2055
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2093
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 2283
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1921
Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências.
Aprovado
12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2235
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2036
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
Aprovado
14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2284
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica.
Aprovado
15 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2198
Em homenagem póstuma ao Senhor José Luiz
Aprovado
16 - Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2143
Em homenagem ao Senhor Walter Batista Camilo.
Aprovado
17 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2210
Em homenagem ao Senhor ao Neuzito Rodrigues Vieira.
Aprovado
18 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2211
Em homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues.
Aprovado
19 - Moção de Aplauso nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2212
Em homenagem a Senhora Laudelina Pereira Lima.
Aprovado
20 - Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2213
Em homenagem a Senhora Maria Fernandes Teixeira.
Aprovado
21 - Moção de Aplauso nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2233
Em homenagem a Senhora Maria José da Costa Ribeiro.
Aprovado
22 - Moção de Aplauso nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 2258
Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro.
Aprovado
23 - Moção de Aplauso nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2264
Em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada pelo Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta o Senhor Hilton Negrão da Silva.
Aprovado
24 - Moção de Aplauso nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2265
Em homenagem a Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro Arcanjo Felipe Neto "Arcanjinho". realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante a 35ª Expopedra.
Aprovado
25 - Indicação nº 856 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2200
Indica a necessidade de construção de um quebra-molas na Av. Presidente Vargas, próximo a Escola São Pedro Apóstolo.
Aprovado
26 - Indicação nº 857 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2216
Indica a necessidade da construção de um Programa de Saúde Familiar - PSF no Assentamento Laura (Colina Verde).
Aprovado
27 - Indicação nº 858 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2232
Indica a necessidade da realização da limpeza e manutenção das caixas d'águas em todo os orgãos públicos de Pedra Preta.
Aprovado
28 - Indicação nº 859 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2240
Indica a limpeza, higienizações e manutenções periódicas nos aparelhos de ar condicionado de todo o setor de saúde como: Hospital Municipal, PSFs, Secretaria Municipal de Saúde entre todas as unidades que fazem parte da Secretaria de saúde.
Aprovado
29 - Indicação nº 860 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2242
Indica a aquisição de cadeiras e mesas para os consultórios médicos do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim e para os consultórios médicos dos PSFS.
Aprovado
30 - Indicação nº 861 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2243
Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
31 - Indicação nº 862 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2248
Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
32 - Indicação nº 863 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2249
Indica a aquisição de poltronas de descanso para acompanhante do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
33 - Indicação nº 864 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2250
Indica a aquisição de cadeiras para o setor administrativo do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
34 - Indicação nº 865 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2251
Indica a aquisição de camas elevatória hospitalares com colchões para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
35 - Indicação nº 866 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2259
Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu.
Aprovado
36 - Indicação nº 867 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2260
Indica a necessidade de realizar projetos sociais através da Secretaria de Ação Social como; ballet, aula de canto, capoeira, dança, teatro, aula de violão, a retomada da Banda Marcial e da Guarda Mirim, ente outros.
Aprovado
37 - Indicação nº 868 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2261
Indica a necessidade de molhar periodicamente as ruas de todos os bairros do município sem pavimentação asfáltica.
Aprovado
38 - Indicação nº 869 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2262
Indica a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para a população. Como: computação, auxiliar de administração, cabelereiro, manicure, pintura, entre outros.
Aprovado
39 - Indicação nº 870 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2263
Indica a necessidade de implantar o Projeto Social Jornadas das Emoções.
Aprovado
40 - Indicação nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2274
Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva.
Aprovado
41 - Indicação nº 872 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2275
Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal.
Aprovado
42 - Indicação nº 873 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2276
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01.
Aprovado
43 - Indicação nº 874 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2277
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano.
Aprovado
44 - Indicação nº 875 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2278
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município.
Aprovado
45 - Indicação nº 876 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2279
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município.
Aprovado
46 - Indicação nº 877 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2286
Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi
Aprovado