1 - Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
|
Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento de Urgência nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2273
|
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei Municipal n° 64/2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento de Urgência nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2295
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento de Votação Imediata nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Laudir Martarello, Cícero da Ambulância, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Lenildo Augusto, Maria Lourdes, Professora Cidinha, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 2309
|
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022.
|
Aprovado
|
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2304
|
Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2303
|
Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2294
|
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
|
Aprovado
|
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2055
|
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2093
|
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
10 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 2283
|
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1921
|
Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2235
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2036
|
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2284
|
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica.
|
Aprovado
|
15 - Moção de Pesar nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2198
|
Em homenagem póstuma ao Senhor José Luiz
|
Aprovado
|
16 - Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2143
|
Em homenagem ao Senhor Walter Batista Camilo.
|
Aprovado
|
17 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2210
|
Em homenagem ao Senhor ao Neuzito Rodrigues Vieira.
|
Aprovado
|
18 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2211
|
Em homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues.
|
Aprovado
|
19 - Moção de Aplauso nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2212
|
Em homenagem a Senhora Laudelina Pereira Lima.
|
Aprovado
|
20 - Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2213
|
Em homenagem a Senhora Maria Fernandes Teixeira.
|
Aprovado
|
21 - Moção de Aplauso nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2233
|
Em homenagem a Senhora Maria José da Costa Ribeiro.
|
Aprovado
|
22 - Moção de Aplauso nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 2258
|
Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro.
|
Aprovado
|
23 - Moção de Aplauso nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2264
|
Em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada pelo Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta o Senhor Hilton Negrão da Silva.
|
Aprovado
|
24 - Moção de Aplauso nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2265
|
Em homenagem a Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro Arcanjo Felipe Neto "Arcanjinho". realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante a 35ª Expopedra.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 856 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2200
|
Indica a necessidade de construção de um quebra-molas na Av. Presidente Vargas, próximo a Escola São Pedro Apóstolo.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 857 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2216
|
Indica a necessidade da construção de um Programa de Saúde Familiar - PSF no Assentamento Laura (Colina Verde).
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 858 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2232
|
Indica a necessidade da realização da limpeza e manutenção das caixas d'águas em todo os orgãos públicos de Pedra Preta.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 859 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2240
|
Indica a limpeza, higienizações e manutenções periódicas nos aparelhos de ar condicionado de todo o setor de saúde como: Hospital Municipal, PSFs, Secretaria Municipal de Saúde entre todas as unidades que fazem parte da Secretaria de saúde.
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 860 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2242
|
Indica a aquisição de cadeiras e mesas para os consultórios médicos do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim e para os consultórios médicos dos PSFS.
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 861 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2243
|
Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 862 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2248
|
Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 863 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2249
|
Indica a aquisição de poltronas de descanso para acompanhante do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
|
Aprovado
|
33 - Indicação nº 864 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2250
|
Indica a aquisição de cadeiras para o setor administrativo do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
|
Aprovado
|
34 - Indicação nº 865 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2251
|
Indica a aquisição de camas elevatória hospitalares com colchões para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
|
Aprovado
|
35 - Indicação nº 866 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2259
|
Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu.
|
Aprovado
|
36 - Indicação nº 867 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2260
|
Indica a necessidade de realizar projetos sociais através da Secretaria de Ação Social como; ballet, aula de canto, capoeira, dança, teatro, aula de violão, a retomada da Banda Marcial e da Guarda Mirim, ente outros.
|
Aprovado
|
37 - Indicação nº 868 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2261
|
Indica a necessidade de molhar periodicamente as ruas de todos os bairros do município sem pavimentação asfáltica.
|
Aprovado
|
38 - Indicação nº 869 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2262
|
Indica a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para a população. Como: computação, auxiliar de administração, cabelereiro, manicure, pintura, entre outros.
|
Aprovado
|
39 - Indicação nº 870 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2263
|
Indica a necessidade de implantar o Projeto Social Jornadas das Emoções.
|
Aprovado
|
40 - Indicação nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2274
|
Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva.
|
Aprovado
|
41 - Indicação nº 872 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2275
|
Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal.
|
Aprovado
|
42 - Indicação nº 873 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2276
|
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01.
|
Aprovado
|
43 - Indicação nº 874 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2277
|
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano.
|
Aprovado
|
44 - Indicação nº 875 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2278
|
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município.
|
Aprovado
|
45 - Indicação nº 876 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2279
|
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município.
|
Aprovado
|
46 - Indicação nº 877 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2286
|
Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi
|
Aprovado
|