Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Vereadora Maria Lourdes dos Santos.

üOfício nº 86/2022/GP/CMPP, ao Senhor Juvenal Pereira Brito, Ex-Prefeito Municipal, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017;

üOfício nº 90/2022/GP/CMPP, à Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017;

üOfício nº 91/2022/GP/CMPP, à Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; e

üOfício nº 92/2022/GP/CMPP, à Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, encaminhando informações referentes a  irregularidade denunciada no SIMP nº 0026627-005/2022 e requer seu arquivamento;

ü  Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Contador da Prefeitura Municipal, Senhor Ricardo encaminhando o Balancete do mês de julho de 2022;

üOfício nº 356/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza,  solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 62/2022, de sua autoria;

üOfício nº 10/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando reabertura de prazo de 10 dias úteis para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 64 de 2022, de autoria do Executivo Municipal;

üOfício nº 003/2022/CCLR/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereador Laudir Martarello, solicitando suspensão  de prazo de 15 dias úteis para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 62 de 2022, de autoria do Executivo Municipal;

ü De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 67/2022 e sua respectiva Mensagem;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 19/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Lei nº 20/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim; Projeto de Decreto Legislativo nº 7 e 8/2022 e suas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

ü Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 5/2022;

ü João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 765/2022 e a Moção de Aplauso nº 4/2022; Indicação nº 766/2022, de autoria da Vereadora Licenciada Rosemeire de Souza Pires e Indicações Nº 789, 790, 793 e 794/2022, e as Moções de Aplausos 5 e 6/2022, de autoria do Vereado Licenciado Klebis Marciano;

ü Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 788, 848, 849, 850/2022, e Moção de Aplauso nº 7/2022;

ü Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 852 a 855/2022;

ü Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 851/2022;

ü Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 767 a 787, 795 a 798 e 800 a 847/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 791, 792 e 799/2022, e Moção de Pesar nº 6 e 7/2022.

ü Os Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.