SAPL - Câmara Municipal de Pedra Preta

1. Leitura Bíblica

2. Correspondências Expedidas

<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: SimSun; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 86/2022/GP/CMPP, ao Senhor Juvenal Pereira Brito, Ex-Prefeito Municipal, informando a Rejei&ccedil;&atilde;o das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc&iacute;cio de 2017;
&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 90/2022/GP/CMPP, &agrave; Senhora Doutora Nath&aacute;lia Moreno Pereira, Promotora de Justi&ccedil;a do Estado de Mato Grosso, informando a Rejei&ccedil;&atilde;o das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc&iacute;cio de 2017; 
&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 91/2022/GP/CMPP, &agrave; Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, informando a Rejei&ccedil;&atilde;o das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc&iacute;cio de 2017; e 
&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 92/2022/GP/CMPP, &agrave; Senhora Doutora Nath&aacute;lia Moreno Pereira, Promotora de Justi&ccedil;a do Estado de Mato Grosso, encaminhando informa&ccedil;&otilde;es referentes a &nbsp;irregularidade denunciada no SIMP n&ordm; 0026627-005/2022 e requer seu arquivamento;

3. Correspondências Recebidas

&uuml;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 64/2022/DC, de autoria do Contador da Prefeitura Municipal, Senhor Ricardo encaminhando o Balancete do m&ecirc;s de julho de 2022; 
&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 356/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza,&nbsp; solicitando a substitui&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 62/2022, de sua autoria; 
&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 10/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comiss&atilde;o de Economia, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando reabertura de prazo de 10 dias &uacute;teis para que a Comiss&atilde;o analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei n&ordm; 64 de 2022, de autoria do Executivo Municipal; 
&uuml;Of&iacute;cio n&ordm; 003/2022/CCLR/CMPP, de autoria do Presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o, Vereador Laudir Martarello, solicitando suspens&atilde;o&nbsp; de prazo de 15 dias &uacute;teis para que a Comiss&atilde;o analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei n&ordm; 62 de 2022, de autoria do Executivo Municipal;

4. Apresentação das Matérias

&uuml; De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei n&ordm; 67/2022 e sua respectiva Mensagem; 
&uuml; De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei n&ordm; 19/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Lei n&ordm; 20/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal; Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 6/2022 e sua Justificativa, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Jo&atilde;o Marco Amorim; Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 7 e 8/2022 e suas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento Legislativo de Urg&ecirc;ncia n&ordm; 3/2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Leitura de Matérias

&uuml; H&eacute;lio de Farias: Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm; 5/2022;
&uuml; Jo&atilde;o Marco Carrijo Amorim: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 765/2022 e a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 4/2022; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 766/2022, de autoria da Vereadora Licenciada Rosemeire de Souza Pires e Indica&ccedil;&otilde;es N&ordm; 789, 790, 793 e 794/2022, e as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos 5 e 6/2022, de autoria do Vereado Licenciado Klebis Marciano;
&uuml; Lenildo Augusto da Silva: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 788, 848, 849, 850/2022, e Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm; 7/2022;
&uuml; Maria Lourdes dos Santos: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 852 a 855/2022;
&uuml; C&iacute;cero Cordeiro dos Anjos: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 851/2022;
&uuml; Samuel de Melo Freitas: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 767 a 787, 795 a 798 e 800 a 847/2022;
&uuml; Edna Maria de Jesus Costa: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 791, 792 e 799/2022, e Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm; 6 e 7/2022.
&uuml; Os Vereadores: H&eacute;lio de Farias, Jo&atilde;o Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indica&ccedil;&otilde;es e o devido encaminhamento aos &oacute;rg&atilde;os competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discuss&atilde;o.

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)