1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1864
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Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1869
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Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1800
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1867
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Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1872
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Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1799
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1870
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Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1874
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Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1801
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1871
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Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1876
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Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1802
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1886
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Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 3 de agosto de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1841
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Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1878
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Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1877
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Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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17 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1863
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 29 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1805
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"Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município de Pedra Preta-MT"
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1880
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Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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20 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1879
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Referente ao Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1806
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Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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22 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1881
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Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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23 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1882
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Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1809
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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