1 - Ata de Sessão Extraordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022.
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Aprovado
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4 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 8 de 2022
Autores: Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Professora Cidinha, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1973
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Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei 65/2022
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 83 de 2022
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1975
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Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 64 de 2022
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1976
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Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 22 de 2022
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1977
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autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à associação Proteção Animal de Pedra Preta - MT, e dá outras providencias.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1949
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT,
e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1914
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Referente o Projeto de Lei nº 18, de 19 de julho de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1734
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Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1909
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Referente ao Parecer Prévio nº 128/2018 -TP
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Rejeitado
Obs.: O Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2022, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017;
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11 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores:
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Parecer Prévio nº 128/2018-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2017.
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Rejeitado
Obs.: PO Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1, de 2019, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017;
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017;
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12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1839
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Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereadora.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1843
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Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereador.
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Aprovado
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14 - Requerimento do Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1896
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Requer cópias de documentos.
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Aprovado
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15 - Requerimento do Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1897
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Requer informações financeiras.
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Aprovado
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16 - Requerimento do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1928
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Requer cópia integral dos processos licitatórios.
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Aprovado
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17 - Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1818
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Em homenagem à Senhora Rosimeire Inácia da Silva.
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Aprovado
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18 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1848
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Em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges
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Aprovado
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19 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1927
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Em homenagem póstumas a Senhora Ágda Ferreira Magalhães.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 718 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1837
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Indica a construção de uma PRAÇA PÚBLICA com Play Ground, em uma área ampla entre os bairros Morumbi I e II.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 719 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1838
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Indica que seja feita a sinalização de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas para pessoa deficiente e pessoa idosa.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 720 de 2022
Turno: Único
Autores: Clayton Ferreira, Edna Maria, Klebis Marciano, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1898
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Indica a necessidade de antecipação do pagamento do piso salarial aos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem conforme a nova lei PL 2564/20
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Aprovado
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23 - Indicação nº 721 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1901
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Indica a necessidade de isenção do IPTU para aposentados/pensionistas que tenham um imóvel e ganham até o teto do INSS.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 722 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1902
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Indica a necessidade de um programa de passe livre para trabalhadores pedrapretensses baixa renda que precisam trabalhar em Rondonópolis e/ou Terminal Ferroviário.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 723 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1903
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Indica a necessidade de reparos na valeta da esquina da Rua Ponce de Arruda com Rua Goiás, próximo ao Dhow Lanches,
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Aprovado
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26 - Indicação nº 724 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1904
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Indica a necessidade de um quebra mola na Avenida André Passos Amorim no Bairro João de Bairro 1.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 725 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1905
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Indica a necessidade do remanejamento de um ônibus da frota municipal para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, bem como motoristas fixos.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 726 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1915
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Indica para que seja feito reparos na iluminação das Quadras do Polo Esportivo no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 727 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1919
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Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no parque da Lagoa
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Aprovado
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30 - Indicação nº 728 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1923
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Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 729 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1924
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Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 730 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1925
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Indica a necessidade de um auxilio financeiro para a Associação de Proteção Animal de Pedra preta para continuidade dos trabalhos.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 731 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1929
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Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 732 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1930
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Indica a necessidade de manutenção em poste de iluminação na Rua Tomé de Souza no Bairro São Marco no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 733 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1931
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Indica a necessidade de limpeza da caixa d' água na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 734 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1932
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Indica a necessidade de iluminação pública na Rua Luiz Correa de Lima no Bairro Vila Albertina em Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 735 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1933
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Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, em Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 736 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1934
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Indica a necessidade da troca de cestas de basquete na quadra Copa 70, na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 737 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1935
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Indica a necessidade da reforma da calçada da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 738 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1936
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Indica a necessidade da reforma da academia ao ar livre na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 739 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1937
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Indica a necessidade da reforma do piso da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 740 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1938
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Indica a necessidade que coloque no cronograma da vigilância sanitária ao menos dois dias da semana em horário integral para teste de leishmaniose no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 741 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1939
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Indica a necessidade de mutirão de cascalhamento, patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro Três Irmãos no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 742 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1940
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Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, do Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 743 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1942
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Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, do Bairro Canãa no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 744 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1943
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Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 745 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1944
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Indica a necessidade de paisagismo, jardinagem nas principais rotátorias da cidade no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 746 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1945
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Indica a necessidade que promova incentivos para proprietários de terrenos manterem limpos e com calçadas de pedestres, recebendo desconto no IPTU, e se tiver muro, mais desconto agregado no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 747 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1946
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Indica a necessidade que faça manutenção e mantenha os banheiros da quadra copa 70 limpos no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 748 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1947
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Indica a necessidade de sinalização de transito na Av Fernando sentido a Rua Estr. da Sub. Estação no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 749 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1950
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Indica a necessidade de um Assistente Social para atuar na Secretária Municipal de Educação no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 750 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1951
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Indica a necessidade de limpeza da caixa d' água na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 751 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1952
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Indica a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 752 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1953
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Indica a necessidade de fornecer Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 753 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1954
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Indica a necessidade de uma sala de 5º ano na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 754 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1955
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Indica a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 755 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1956
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Indica a necessidade que seja feito a limpeza e dedetização nas proximidades da Rua Sergipe no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 756 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1957
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Indica a necessidade da pavimentação da Rua Sergipe no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 757 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1958
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Indica a necessidade que seja feito o patrolamento e cascalhamento no final da Rua Humberto Castelo Branco com a BR 364 no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 758 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1959
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Indica a necessidade que promova campanhas diferenciadas com grandes incentivos para bons pagadores (que pagam com pontualidade) do IPTU no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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61 - Indicação nº 759 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1960
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Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento, patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro Chico Simão no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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62 - Indicação nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1961
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Indndica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro São Pedro Apóstolo no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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63 - Indicação nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1962
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Indica a necessidade que faça a pintura da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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64 - Indicação nº 762 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1963
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Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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65 - Indicação nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1964
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Indica a necessidade de realizar convênios ou parcerias com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constantemente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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66 - Indicação nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1965
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Indica a necessidade de sinalização com placa no sentido frente e verso indicando acesso a cidade PEDRA PRETA no Município de Pedra Preta -MT.
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Aprovado
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