Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: 15/08/2022 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

2. Correspondências Expedidas:

ü  Ofício nº 81/2022/PRES/CMPP, ao Ex-Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Juvenal Pereira Brito, encaminhando informações e cópia do Parecer 63, de 2022, às Contas Anuais do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017, para apresentação de Defesa escrita e, ou oral, em respeito à ampla defesa e ao contraditório.

3. Correspondências Recebidas:

ü  Ofício nº 324/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 64/2022, de sua autoria.  

4. Apresentação das Matérias:

ü De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 62, 63, 64 e 65/2022 e suas respectivas Mensagens;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Resolução nº 4 e 5/2022 e suas respectivas Mensagens, ambos de autoria da Mesa Diretora; Requerimentos nº 12 e 13/2022 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Requerimento nº 14/2022 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; e Requerimento nº 8/2022 de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreiras.

Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 720 a 725, e 730/2022;

ü Hélio  de Farias: Indicações: 728 e 729/2022;

ü João Marco Carrijo Amorim: Moção de Aplauso nº 3/2022;

ü Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 718 e 719/2022;

ü Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação: 726/2022, e Moções de Pesar nº 3 e 4/2022;

ü Rosemeire de Souza Pires: Indicações: 731 a 764/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 727/2022.

ü Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélio de Farias

2 - João Marco

3 - Klebis Marciano

4 - Rose Pires

5 - Laudir Martarello

6 - Lenildo Augusto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Extraordinária nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022.
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022.
Aprovado
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022.
Aprovado
4 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 8 de 2022
Autores: Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Professora Cidinha, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1973
Requer urgência na deliberação do Projeto de Lei 65/2022
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 83 de 2022
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1975
Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 64 de 2022
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1976
Referente ao Projeto de Lei nº 65, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 22 de 2022
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 1977
autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à associação Proteção Animal de Pedra Preta - MT, e dá outras providencias.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1949
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1914
Referente o Projeto de Lei nº 18, de 19 de julho de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1734
Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta.
Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1909
Referente ao Parecer Prévio nº 128/2018 -TP
Rejeitado

Obs.: O Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2022, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017;
11 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores:
Parecer Prévio nº 128/2018-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2017.
Rejeitado

Obs.: PO Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1, de 2019, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017;
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas, e 4 (quatro) votos contrários dos Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas. Na discussão das matérias, usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos. Sendo assim, a Presidente declarou Rejeitadas as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2017;
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1839
Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereadora.
Aprovado
13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1843
Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereador.
Aprovado
14 - Requerimento do Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1896
Requer cópias de documentos.
Aprovado
15 - Requerimento do Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1897
Requer informações financeiras.
Aprovado
16 - Requerimento do Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1928
Requer cópia integral dos processos licitatórios.
Aprovado
17 - Moção de Aplauso nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1818
Em homenagem à Senhora Rosimeire Inácia da Silva.
Aprovado
18 - Moção de Pesar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1848
Em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges
Aprovado
19 - Moção de Pesar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1927
Em homenagem póstumas a Senhora Ágda Ferreira Magalhães.
Aprovado
20 - Indicação nº 718 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1837
Indica a construção de uma PRAÇA PÚBLICA com Play Ground, em uma área ampla entre os bairros Morumbi I e II.
Aprovado
21 - Indicação nº 719 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1838
Indica que seja feita a sinalização de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas para pessoa deficiente e pessoa idosa.
Aprovado
22 - Indicação nº 720 de 2022
Turno: Único
Autores: Clayton Ferreira, Edna Maria, Klebis Marciano, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1898
Indica a necessidade de antecipação do pagamento do piso salarial aos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem conforme a nova lei PL 2564/20
Aprovado
23 - Indicação nº 721 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1901
Indica a necessidade de isenção do IPTU para aposentados/pensionistas que tenham um imóvel e ganham até o teto do INSS.
Aprovado
24 - Indicação nº 722 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1902
Indica a necessidade de um programa de passe livre para trabalhadores pedrapretensses baixa renda que precisam trabalhar em Rondonópolis e/ou Terminal Ferroviário.
Aprovado
25 - Indicação nº 723 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1903
Indica a necessidade de reparos na valeta da esquina da Rua Ponce de Arruda com Rua Goiás, próximo ao Dhow Lanches,
Aprovado
26 - Indicação nº 724 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1904
Indica a necessidade de um quebra mola na Avenida André Passos Amorim no Bairro João de Bairro 1.
Aprovado
27 - Indicação nº 725 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1905
Indica a necessidade do remanejamento de um ônibus da frota municipal para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, bem como motoristas fixos.
Aprovado
28 - Indicação nº 726 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1915
Indica para que seja feito reparos na iluminação das Quadras do Polo Esportivo no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas.
Aprovado
29 - Indicação nº 727 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1919
Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no parque da Lagoa
Aprovado
30 - Indicação nº 728 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1923
Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
Aprovado
31 - Indicação nº 729 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1924
Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal.
Aprovado
32 - Indicação nº 730 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1925
Indica a necessidade de um auxilio financeiro para a Associação de Proteção Animal de Pedra preta para continuidade dos trabalhos.
Aprovado
33 - Indicação nº 731 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1929
Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
34 - Indicação nº 732 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1930
Indica a necessidade de manutenção em poste de iluminação na Rua Tomé de Souza no Bairro São Marco no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
35 - Indicação nº 733 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1931
Indica a necessidade de limpeza da caixa d' água na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
36 - Indicação nº 734 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1932
Indica a necessidade de iluminação pública na Rua Luiz Correa de Lima no Bairro Vila Albertina em Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
37 - Indicação nº 735 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1933
Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, em Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
38 - Indicação nº 736 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1934
Indica a necessidade da troca de cestas de basquete na quadra Copa 70, na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
39 - Indicação nº 737 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1935
Indica a necessidade da reforma da calçada da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
40 - Indicação nº 738 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1936
Indica a necessidade da reforma da academia ao ar livre na Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
41 - Indicação nº 739 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1937
Indica a necessidade da reforma do piso da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
42 - Indicação nº 740 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1938
Indica a necessidade que coloque no cronograma da vigilância sanitária ao menos dois dias da semana em horário integral para teste de leishmaniose no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
43 - Indicação nº 741 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1939
Indica a necessidade de mutirão de cascalhamento, patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro Três Irmãos no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
44 - Indicação nº 742 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1940
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, do Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
45 - Indicação nº 743 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1942
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, do Bairro Canãa no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
46 - Indicação nº 744 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1943
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento de todas ruas danificadas, na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
47 - Indicação nº 745 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1944
Indica a necessidade de paisagismo, jardinagem nas principais rotátorias da cidade no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
48 - Indicação nº 746 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1945
Indica a necessidade que promova incentivos para proprietários de terrenos manterem limpos e com calçadas de pedestres, recebendo desconto no IPTU, e se tiver muro, mais desconto agregado no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
49 - Indicação nº 747 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1946
Indica a necessidade que faça manutenção e mantenha os banheiros da quadra copa 70 limpos no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
50 - Indicação nº 748 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1947
Indica a necessidade de sinalização de transito na Av Fernando sentido a Rua Estr. da Sub. Estação no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
51 - Indicação nº 749 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1950
Indica a necessidade de um Assistente Social para atuar na Secretária Municipal de Educação no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
52 - Indicação nº 750 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1951
Indica a necessidade de limpeza da caixa d' água na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
53 - Indicação nº 751 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1952
Indica a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
54 - Indicação nº 752 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1953
Indica a necessidade de fornecer Cursos Profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
55 - Indicação nº 753 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1954
Indica a necessidade de uma sala de 5º ano na Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
56 - Indicação nº 754 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1955
Indica a necessidade de construção de uma Quadra Esportiva da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
57 - Indicação nº 755 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1956
Indica a necessidade que seja feito a limpeza e dedetização nas proximidades da Rua Sergipe no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
58 - Indicação nº 756 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1957
Indica a necessidade da pavimentação da Rua Sergipe no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
59 - Indicação nº 757 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1958
Indica a necessidade que seja feito o patrolamento e cascalhamento no final da Rua Humberto Castelo Branco com a BR 364 no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
60 - Indicação nº 758 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1959
Indica a necessidade que promova campanhas diferenciadas com grandes incentivos para bons pagadores (que pagam com pontualidade) do IPTU no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
61 - Indicação nº 759 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1960
Indica a necessidade de um mutirão de cascalhamento, patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro Chico Simão no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
62 - Indicação nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1961
Indndica a necessidade de um mutirão de cascalhamento e patrolamento em todas ruas danificadas de estrada de chão do Bairro São Pedro Apóstolo no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
63 - Indicação nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1962
Indica a necessidade que faça a pintura da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
64 - Indicação nº 762 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1963
Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
65 - Indicação nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1964
Indica a necessidade de realizar convênios ou parcerias com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constantemente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
66 - Indicação nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1965
Indica a necessidade de sinalização com placa no sentido frente e verso indicando acesso a cidade PEDRA PRETA no Município de Pedra Preta -MT.
Aprovado