Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 28 |
Indicação nº 626 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1239
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (FAIXA ELEVADA) na Rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília, próxima a Praça dos Três Poderes. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 625 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 1237
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aplicação da Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). - - |
Aprovado |
| 26 |
Indica a celebração de acordo e cooperação com 9° Região Militar doo Exército Brasileiro a implantação do Tiro de Guerra no Município de Pedra Preta-MT. Para tanto encaminho em anexo á presente indicação, uma Minuta do Projeto de Lei para fins de regulamentação, instalação e funcionamento do Tiro de Guerra desse Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indica um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica que providencie os reparos nas estruturas de subestações das tampas do bueiros do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica informações que abrange toda população Urbana e Rural sobre o dia de não atendimento dos órgãos públicos com antecedências, em rádio, carro de som, redes sociais e informativos com antecedências no mínimo 3 dias no Município de Pedra Preta-MT, - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica uma aquisição fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 619 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1221
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de adequações e manutenção da quadra "Copa 70". - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 618 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1218
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indico a necessidade da construção de uma praça pública no bairro chico Simão - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 616 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1207
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 615 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1206
Turno: Único
Texto original
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Indica a viabilização de profissionais de psicologia e fisioterapia para atendimento domiciliar. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 614 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1203
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 613 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1201
Turno: Único
Texto original
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Indica tapar vários buracos, desentupimento do bueiro, troca de boca de lobo na rua amazonas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indica que providencie a manutenção das academias ao ar livre. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica que providencie a implantação de um Hemocentro no município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica que providencie a instalação de bancos no Centro Alexandrina Alves de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 609 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1193
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de reforma na Praça da Vila Albertina. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 608 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1192
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de reforma da Praça da Cohab. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 607 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1181
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos Bairros de nossa cidade que ainda não tem rede de esgoto. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 606 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 1180
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade de elaborar uma campanha voltada a Conscientização sobre o abuso e exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do nosso Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indico a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Tancredo Neves nas proximidades do Bar do Coelho. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 604 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 1144
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da implementação de um Centro Especializado Para Autistas para assistência e suporte técnico nas áreas da saúde, educação e assistência social. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Protocolo: 1190
Turno: Único
Texto original
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Requer criação de cargo - - Retirado da pauta pelo autor
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Protocolo: 1000
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1151
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 29 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS. - - Retirado da pauta pelo autor.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Protocolo: 1226
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 18 de abril de 2022. - - |
Aprovado |