Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 18:00
Encerramento: 02/05/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereador Samuel de Melo Freitas.

3. Correspondências Recebidas:

ü  Ofício nº 2/2022/SLF/CMPP, de autoria da Senhora Valdelena Pires Alves Rodrigues, Secretária Legislativa de Finanças da Câmara Municipal de Pedra Preta, comunicando falhas no envio de Processos de Dispensa de Compras na carga do Aplic ao TCE/MT; e
ü  Requerimento nº 5/2022/GVKM/CMPP, de autoria dos Vereadores: KLebis Marciano Rocha dos Santos, Clayton Cleze Neres Ferreira, Rosimeire de Souza Pires e Samuel de Melo Freitas, Requerendo a convocação de Audiência Pública  para tratar do tema Transporte Escolar.

4. Apresentação das Matérias:

ü  De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 25 e 26, de 2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimento de Urgência nº 23, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 26, de 2022;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 11, de 2022, e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Projeto de Lei nº 12, de 2022, e sua Justificativa, de autoria dos Vereadores João Marco Carrijo Amorim e Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2022, de autoria da Comissão da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Questão de Ordem: O Vereador Klebis Marciano Rodrigues Rocha requereu a retirada do Requerimento nº 6, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e Vereador KLebis Marciano Rocha dos Santos, sendo aprovado por unanimidade; e o Vereador Samuel de Melo Freitas requereu a inclusão da Indicação nº 627/2022, de sua autoria, na pauta da ordem do dia, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 604, 608, 609 e 619/2022;

ü João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 610, 611 e 612/2022;

ü Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 613 a 616/2022;

ü Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 625/2022;

ü Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 606, 607, 618 e 626/2022;

ü Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 620 a 624/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 605 e 617/2022;

ü Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 627/2022.

ü Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Rosemeire de Souza Pires e Samuel de Melo Freitas apresentaram as Indicações de suas autorias, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Ferreira

2 - Hélio de Farias

3 - Klebis Marciano

4 - Semy Mendes

5 - Lenildo Augusto

6 - Edna Maria

7 - Samuel Cabral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 18 de abril de 2022.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1226
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1151
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 29 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS.


Obs.: Retirado da pauta pelo autor.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1000
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza.
Aprovado
5 - Requerimento do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Edna Maria, Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1190
Requer criação de cargo


Obs.: Retirado da pauta pelo autor
Matéria não votada
6 - Indicação nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1144
Indica a necessidade da implementação de um Centro Especializado Para Autistas para assistência e suporte técnico nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Aprovado
7 - Indicação nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1163
Indico a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Tancredo Neves nas proximidades do Bar do Coelho.
Aprovado
8 - Indicação nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1180
Indica a possibilidade de elaborar uma campanha voltada a Conscientização sobre o abuso e exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do nosso Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 607 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1181
Indica a necessidade da instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos Bairros de nossa cidade que ainda não tem rede de esgoto.
Aprovado
10 - Indicação nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1192
Indica a necessidade de reforma da Praça da Cohab.
Aprovado
11 - Indicação nº 609 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1193
Indica a necessidade de reforma na Praça da Vila Albertina.
Aprovado
12 - Indicação nº 610 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1195
Indica que providencie a instalação de bancos no Centro Alexandrina Alves de Freitas.
Aprovado
13 - Indicação nº 611 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1196
Indica que providencie a implantação de um Hemocentro no município.
Aprovado
14 - Indicação nº 612 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1197
Indica que providencie a manutenção das academias ao ar livre.
Aprovado
15 - Indicação nº 613 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1201
Indica tapar vários buracos, desentupimento do bueiro, troca de boca de lobo na rua amazonas.
Aprovado
16 - Indicação nº 614 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1203
Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município.
Aprovado
17 - Indicação nº 615 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1206
Indica a viabilização de profissionais de psicologia e fisioterapia para atendimento domiciliar.
Aprovado
18 - Indicação nº 616 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1207
Indica a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT.
Aprovado
19 - Indicação nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1208
Indico a necessidade da construção de uma praça pública no bairro chico Simão
Aprovado
20 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1218
Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado
21 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1221
Indica a necessidade de adequações e manutenção da quadra "Copa 70".
Aprovado
22 - Indicação nº 620 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1231
Indica uma aquisição fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
23 - Indicação nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1232
Indica informações que abrange toda população Urbana e Rural sobre o dia de não atendimento dos órgãos públicos com antecedências, em rádio, carro de som, redes sociais e informativos com antecedências no mínimo 3 dias no Município de Pedra Preta-MT,
Aprovado
24 - Indicação nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1233
Indica que providencie os reparos nas estruturas de subestações das tampas do bueiros do Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
25 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1234
Indica um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
26 - Indicação nº 624 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1236
Indica a celebração de acordo e cooperação com 9° Região Militar doo Exército Brasileiro a implantação do Tiro de Guerra no Município de Pedra Preta-MT. Para tanto encaminho em anexo á presente indicação, uma Minuta do Projeto de Lei para fins de regulamentação, instalação e funcionamento do Tiro de Guerra desse Município e dá outras providências.
Aprovado
27 - Indicação nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1237
Indica a necessidade da aplicação da Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
Aprovado
28 - Indicação nº 626 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1239
Indica para que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (FAIXA ELEVADA) na Rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília, próxima a Praça dos Três Poderes.
Aprovado