1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 18 de abril de 2022.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1226
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1151
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 29 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS.
Obs.: Retirado da pauta pelo autor.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1000
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Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza.
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Aprovado
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5 - Requerimento do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Edna Maria, Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1190
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Requer criação de cargo
Obs.: Retirado da pauta pelo autor
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1144
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Indica a necessidade da implementação de um Centro Especializado Para Autistas para assistência e suporte técnico nas áreas da saúde, educação e assistência social.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1163
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Indico a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Tancredo Neves nas proximidades do Bar do Coelho.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1180
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Indica a possibilidade de elaborar uma campanha voltada a Conscientização sobre o abuso e exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do nosso Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 607 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1181
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Indica a necessidade da instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos Bairros de nossa cidade que ainda não tem rede de esgoto.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1192
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Indica a necessidade de reforma da Praça da Cohab.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 609 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1193
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Indica a necessidade de reforma na Praça da Vila Albertina.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 610 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1195
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Indica que providencie a instalação de bancos no Centro Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 611 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1196
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Indica que providencie a implantação de um Hemocentro no município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 612 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1197
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Indica que providencie a manutenção das academias ao ar livre.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 613 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1201
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Indica tapar vários buracos, desentupimento do bueiro, troca de boca de lobo na rua amazonas.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 614 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1203
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Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 615 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1206
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Indica a viabilização de profissionais de psicologia e fisioterapia para atendimento domiciliar.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 616 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1207
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Indica a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1208
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Indico a necessidade da construção de uma praça pública no bairro chico Simão
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Aprovado
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20 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1218
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Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1221
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Indica a necessidade de adequações e manutenção da quadra "Copa 70".
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Aprovado
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22 - Indicação nº 620 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1231
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Indica uma aquisição fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1232
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Indica informações que abrange toda população Urbana e Rural sobre o dia de não atendimento dos órgãos públicos com antecedências, em rádio, carro de som, redes sociais e informativos com antecedências no mínimo 3 dias no Município de Pedra Preta-MT,
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Aprovado
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24 - Indicação nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1233
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Indica que providencie os reparos nas estruturas de subestações das tampas do bueiros do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1234
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Indica um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 624 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1236
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Indica a celebração de acordo e cooperação com 9° Região Militar doo Exército Brasileiro a implantação do Tiro de Guerra no Município de Pedra Preta-MT. Para tanto encaminho em anexo á presente indicação, uma Minuta do Projeto de Lei para fins de regulamentação, instalação e funcionamento do Tiro de Guerra desse Município e dá outras providências.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1237
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Indica a necessidade da aplicação da Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
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Aprovado
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28 - Indicação nº 626 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1239
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Indica para que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (FAIXA ELEVADA) na Rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília, próxima a Praça dos Três Poderes.
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Aprovado
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