Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

ü  Ofício nº 38/2022/CMPP/GP, ao Senhor Luiz Antônio de Souza Dantas, Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta-RN, solicitando retificação do CNPJ na GPS da competência 01/2022; Ofício nº 39/2022/CMPP/GP, ao Senhor Antônio Joaquim, Conselheiro Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, encaminhando informações referente a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Pedra Preta; Ofício nº 40/2022/CMPP/GP, à Vereadora Rosemeire de Souza Pires, informando retirada de tramitação  dos Projetos de Leis nº 5 e 6, de 2022, de sua autoria;  Ofício nº 41/2022/CMPP/GP, ao Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, comunicando inviabilização de tramitação do Projeto de lei nº 16, de 2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 42/2022/CMPP/GP, ao Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, comunicando inviabilização de tramitação do Projeto de lei nº 18, de 2022, de autoria do Executivo Municipal;  e Ofício nº 44/2022/CMPP/GP, ao Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, Encaminhando a Lei nº 1.350, de 11 de abril de 2022, promulgada pelo Poder Legislativo de Pedra Preta-MT.

ü  Ofício nº 7/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, comunicando interrupção do prazo para emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17, de 2022; Ofício nº 16/2022/CPI, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, informando  data de realização de Reunião para oitiva de testemunhas referente à CPI nº  1, de 2022, e solicitando o Plenário e equipamentos de áudio, vídeo e  servidores que se fizerem necessário; Ofício nº 111/2022, de autoria do Senhor Bruno de Castro Silveira, Presidente da OAB/ Subseção de Rondonópolis-MT, informando data que se fará presente em Pedra Preta e solicitando reunião; Ofício nº 15/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o Balancete do mês de fevereiro de 2022; e Ofício nº 15/2022/GVRP/CMPP, de autoria da Vereadora Rosimeire de Souza Pires, solicitando retirada dos Projetos de Lei nº 5 e 6, de 2022, de sua autoria.

ü  A Presidente informou que o Balancete de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, não havia sido protocolizado na casa legislativa, descumprindo o Parágrafo Único do Art. 208 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

ü  De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 21, 22, 23 e 24, de 2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 20, 21 e 22, de 2022, referentes aos Projetos de Lei nº 21, 22 e 24, de 2022;

ü De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 7 e 8, de 2022, e suas respectivas Justificativas, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Projeto de Lei nº 9, de 2022, e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2022; Projeto de Resolução nº 2, de 2022 e sua Justificativa, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022;  Requerimento de Urgência nº 4, de 2022, de autoria Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022, referente ao Projeto de Resolução nº 2, de 2022. 
Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal, sendo aprovado por unanimidade.

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 600 e 603/2022;

ü João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 602/2022;

ü Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 592, 593 e 601/2022;

ü Klebis  Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 595/2022;

ü Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 596, 597 e 598/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 594 e 599/2022.

ü Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Klebis Marciano Rodrigues Rocha apresentaram as Indicações de suas autorias, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.