Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 21 de março de 2022.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 15 de março de 2022.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de março de 2022.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2022.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 16/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 18/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 19/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 20/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer cópias de documentos.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19 DE 1º DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20 DE 1º DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 01 de abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 7 de março de 2022, de Autoria do Executivo Municipal.

Renumera os arts. 4º, 5º e 6º, e altera os arts. 2º e 4º, todos do Projeto de Lei nº 12, de 7 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal.

Cria gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Referente ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Mensagem de Veto n° 001, de 14 de Março de 2022, veto total ao Projeto de Lei n° 25 de 16 de Dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 31 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.

Requer cópias de documentos.

Indica a necessidade de um convenio com o Lions Clube de Pedra Preta para apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações de óculos; Projeto Visão.

Indica ao Senhor Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, construir 2 (dois) lombadas com sinalizações necessárias, na BR 364 Federal em frente a Unidade JBS S.A.

Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de notificação de proprietário com terrenos baldios em frente ao mini estádio municipal.

busque realizar uma parceria da Prefeitura Municipal de Pedra Preta com a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região (AVCCR).

Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goias

Indica a colocação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes.

Indica a necessidade de disponibilizar consultas e exames oftalmológicos para as pessoas deste município.

Indica a necessidade de buscar convênios e investimentos para construção de casas populares para famílias de baixa renda em nosso município.

Indica que solicite aos órgãos responsáveis, criação de Cargos para o Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT.

Indica que providencie Aparelhos Eletrônicos para o CAPS, sendo eles; 1 (um) computador, 1 (um) Data show, 1(um) notebook, 1 (uma) televisão, 1 (uma) máquina de costura.

Indica a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas.

Indica para que viabilize a Sinalização em toda e extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, Sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade.

Indica para que seja instituído um programa de prevenção e combate à violência contra Educadores.

Indica que providencie a contratação de Odontopediatra para todas as Unidades de Saúde da Família.

Indica que providencie a construção de banheiros públicos nas praças do município.

Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município.

Indica que providencie a instalação de aulas de futsal e futebol infantil nas quadras e campo do município, cedendo de um Professor de Educação Física em horários escalonados durante a semana.

Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.

Indica que providencie a instalação de um poste com lâmpada de led na Rua Sergipe cruzamento com a Rua Carnaubeira, próximo ao Seringal.

Indica que providencie a instalação de uma pista de skate em concreto armado no Centro Alexandrina Alves de Freitas.

Indica que providencie a implantação de curso de marketing digital para os munícipes.

Indica a necessidade de Ecopontos de resíduos recicláveis em locais específicos do município.

Indica a necessidade de incentivos fiscais e financeiros para que a população/pequenos empreendedores invistam em energia solar em seus imóveis.

Indico a necessidade de que seja feito reparos na Rua Travessa 3 no bairro São Paulo

Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do nosso Munícipio.

Indica a necessidade da instalação de INTERNET WIFI, na sede da Associação da Cooperativa do Assentamento Furnas.

Indica a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro.

Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte Azul

Indico a necessidade de que seja feita a limpeza e a manutenção de todas as caixas de capacitação ( boca de lobo) do município