1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 720
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2084
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Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da síndrome do pânico e da depressão no município de Pedra Preta, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 721
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 475
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 722
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 567
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências
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Aprovado
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8 - Indicação nº 499 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 706
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Indica que providencie a aquisição de um ar condicionado para recepção da Secretaria de Saúde.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 500 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 707
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Indica que providencie a aquisição de novas cadeiras e mesa para recepção da Secretaria de Saúde.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 712
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Indico a necessidade da colocação de um aparelho de ar condicionado na sala da secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luís Bárbara Filho
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Aprovado
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11 - Indicação nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 741
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Indica a necessidade da construção de um Distrito Industrial em Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 504 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 742
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Indica a necessidade da utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 505 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 752
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 506 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 753
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Indica uma limpeza geral nas ruas do Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 507 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 754
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Indica a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva ações para promover a distribuição de Cestas Básicas, contendo produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da Rede Municipal de ensino.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 508 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 755
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 509 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 756
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Indica a possibilidade da criação e implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 510 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 757
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Indica para que solicite aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa Cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 511 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 758
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a aquisição de materiais pedagógicos livros e revistas, como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 512 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 759
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Indica que seja utilizado o procedimento da chamada pública para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos nos Assentamentos do nosso Município.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 513 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 760
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indica para que providencie a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 761
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Indica o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO da estrada que inicia no Zé do Arão indo até a fazenda Votuporanga.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 762
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Indica que providencie a instalação de faixa de pedestres em frente as Escolas Municipais e Estaduais do nosso município.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 764
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Indico a necessidade da construção de banheiros público na Praça Central do município.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 517 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 765
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Indico a necessidade da aquisição do aparelho que realiza o exame de cardiotocografia basal em gestante, para o hospital do município
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Aprovado
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26 - Indicação nº 518 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 766
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Indico a necessidade de que se faça um planejamento pra que seja feita a coleta de exames laboratoriais nos PSFs do município.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 519 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 767
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Indico a necessidade da construção do muro do fundo do poliesportivo.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 520 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 768
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Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 521 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 769
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Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de Ação Social, deste município.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 523 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 771
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Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 524 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 772
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Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 773
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Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 774
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Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 775
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Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 528 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 776
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Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 529 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 777
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 531 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 784
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Indica a necessidade da instalação de filtros nos bueiros para reter o lixo e evitar o entupimento, o qual chamamos de “bueiro inteligente”. Essa indicação partiu de uma sugestão do munícipe Edvaldo José.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 532 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 787
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Indica que providencie a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do nosso município.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 534 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 792
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Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 535 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 793
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Indico a necessidade de que seja construída ou readequada as rampas de acessibilidade em vários pontos do município.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 536 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 794
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Indico a necessidade de uma linha telefônica para os PSFs pertencente ao município.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 537 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 807
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Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 538 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 808
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Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 539 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 809
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Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 540 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 814
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Indico a necessidade de que seja feito o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entorno do CMEI Adriane Susi Milhomen
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Aprovado
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46 - Indicação nº 541 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 815
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Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás.
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Aprovado
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