1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada em 7 de fevereiro de 2022.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 650
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 700
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Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 8/2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Rejeitado
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4 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 701
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
Obs.: O voto contrario foi do Vereador Semy Mendes de Freitas.
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5 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 702
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
Obs.: O voto contrario foi do Vereador Semy Mendes de Freitas.
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6 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Professora Cidinha
Número de Protocolo: 710
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Requer a concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 730
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Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 725
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Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 724
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 649
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências.
Obs.: O Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, recebeu correções redacionais junto ao Parecer nº 11, de 2022 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo aprovado em Redação Final, na 2ª Sessão Ordinária, em 21 de fevereiro de 2022.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 732
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Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 726
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Referente ao Projeto de Lei nº 9/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 729
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Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de Outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 698
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Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 733
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Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 727
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Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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17 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 731
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de Unidade Educacional na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 699
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 734
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Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 3 , de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora.
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Aprovado
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20 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 728
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Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado
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21 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 735
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Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 705
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Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 642
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Indico a necessidade de que se crie projetos esportivos e culturais voltados para nossas crianças e jovens
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Aprovado
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24 - Indicação nº 479 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 643
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Indico a necessidade da criação de um link no site da prefeitura onde a população poderá registrar suas reclamações a respeito da iluminação pública.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 644
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Indico a necessidade da construção de um Centro Educacional na Vila Garça Branca
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Aprovado
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26 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 645
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Indico a necessidade da retirada dos bloco de concreto da Av. Frei Servácio, seguindo a Av. Lions Internacional até a Av. Arthur Orlato .
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Aprovado
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27 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 646
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Indico a necessidade da construção de uma ciclofaixa na Av. Fernando Correia da Costa ate o acesso as instalações da empresa Proten.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 653
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Indica a necessidade de implantação de cursos preparatórios pré-vestibular de forma gratuita.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 661
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Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 662
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Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 663
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Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 664
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Indica a contrução de uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Muncipal Lucina Martins Amorim deste municipio.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 665
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Indica a limpeza no Córrego Águas Claras.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 672
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Indico a necessidade que seja instalado câmeras de monitoramento e segurança nas unidades escolas e creches do município.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 678
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Indico a necessidade que se tenha uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de urgência e emergência
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Aprovado
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36 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 679
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Indico a necessidade da regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica
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Aprovado
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37 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 690
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Indico a criação de casa abrigo para mulheres vítima de violência doméstica.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 691
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Indico a construção de uma quadra de areia para vôlei e outros esportes, na lateral do ginásio de esporte.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 692
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Indico a necessidade da implantação de uma sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 693
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Indica a necessidade da construção de Salas de Recursos Multifuncionais para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 694
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Indica a necessidade de manutenção das estradas rurais na região de São José do Planalto (Birro).
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Aprovado
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42 - Indicação nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 695
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Indica a necessidade de uma operação tapa buracos em toda a cidade.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 696
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Indica a necessidade da contratação de um Terapeuta Ocupacional.
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Aprovado
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