Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

2. Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 12/2022/CMPP/GP, Vereadora Rosemeire de Souza Pires, Presidente da Comissão de Serviços Públicos, solicitando a indicação de nome de representante do Poder Legislativo para compor o Fórum Municipal de Educação;
2.
Ofício nº 14/2022/CMPP/GP, ao
Klebis Marciano Rocha dos Santos, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022, encaminhando documentos;
3. Ofício nº 15/2022/CMPP/GP, à Senhora
Maria Aparecida dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Educação, indicando o nome de  representante do Poder Legislativo para compor o Fórum Municipal de Educação;
4. Ofício nº 17/2022/CMPP/GP, ao Senhor
Renato de Oliveira, Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando resposta ao Ofício nº 59/2022/GAB.

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 02/2022, de autoria da Senhora Estella Barbosa Dias, Presidente da Associação Mão Talentosas de Pedra Preta-MT, encaminhando a Prestação de Contas do auxílio financeiro concedido pela Prefeitura Municipal;
2. Ofício nº 1/2022/CMPP/GVJMCA, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim,
Informando que estaria ausente da sede do município de Pedra Preta, nos dias 14 até o dia 18 de fevereiro do corrente ano;
3. Ofício nº 1/2022/CMPP/GVKMRS, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, informando que nos dias 22 de fevereiro até 4 de março de 2022 estaria ausente do município para resolver assuntos pessoais;
4. Ofício nº 1/2022/CMPP/GVRSP, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, Presidente da Comissão de Serviços Públicos,
indicando o nome de  representante do Poder Legislativo para compor o Fórum Municipal de Educação.

4. Apresentação das Matérias:

ü De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 7, 8, 9 e 10/2022 e suas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 7, 8, 9 e 10/2022.

ü De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento de Urgência nº 1/2022, de autoria da Mesa Diretora.

Leitura de Matérias:

ü Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 483, 496, 497 e 498/2022;

ü Hélio de Farias: Indicações nº 484, 485 e 486/2022;

ü Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 495 e 501/2022;

ü Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 487 e 488/2022;

ü Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 478 a 482 e 489 a 494/2022;

ü O Vereador Samuel de Melo Freitas solicitou a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samuel Cabral

2 - Lenildo Augusto

3 - Klebis Marciano

4 - Semy Mendes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada em 7 de fevereiro de 2022.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 650
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 700
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 8/2022 de autoria do Executivo Municipal.
Rejeitado
4 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 701
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: O voto contrario foi do Vereador Semy Mendes de Freitas.
5 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 702
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: O voto contrario foi do Vereador Semy Mendes de Freitas.
6 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Professora Cidinha
Número de Protocolo: 710
Requer a concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 730
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 725
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 724
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 649
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências.


Obs.: O Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, recebeu correções redacionais junto ao Parecer nº 11, de 2022 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, sendo aprovado em Redação Final, na 2ª Sessão Ordinária, em 21 de fevereiro de 2022.
Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 732
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 726
Referente ao Projeto de Lei nº 9/2022 de Autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
13 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 729
Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de Outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovado
15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 733
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 727
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
17 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 731
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de Unidade Educacional na Vila Garça Branca.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca.
Aprovado
19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 734
Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 3 , de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora.
Aprovado
20 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 728
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
21 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 735
Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 705
Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT.
Aprovado
23 - Indicação nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 642
Indico a necessidade de que se crie projetos esportivos e culturais voltados para nossas crianças e jovens
Aprovado
24 - Indicação nº 479 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 643
Indico a necessidade da criação de um link no site da prefeitura onde a população poderá registrar suas reclamações a respeito da iluminação pública.
Aprovado
25 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 644
Indico a necessidade da construção de um Centro Educacional na Vila Garça Branca
Aprovado
26 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 645
Indico a necessidade da retirada dos bloco de concreto da Av. Frei Servácio, seguindo a Av. Lions Internacional até a Av. Arthur Orlato .
Aprovado
27 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 646
Indico a necessidade da construção de uma ciclofaixa na Av. Fernando Correia da Costa ate o acesso as instalações da empresa Proten.
Aprovado
28 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 653
Indica a necessidade de implantação de cursos preparatórios pré-vestibular de forma gratuita.
Aprovado
29 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 661
Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho.
Aprovado
30 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 662
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.
Aprovado
31 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 663
Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal.
Aprovado
32 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 664
Indica a contrução de uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Muncipal Lucina Martins Amorim deste municipio.
Aprovado
33 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 665
Indica a limpeza no Córrego Águas Claras.
Aprovado
34 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 672
Indico a necessidade que seja instalado câmeras de monitoramento e segurança nas unidades escolas e creches do município.
Aprovado
35 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 678
Indico a necessidade que se tenha uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de urgência e emergência
Aprovado
36 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 679
Indico a necessidade da regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica
Aprovado
37 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 690
Indico a criação de casa abrigo para mulheres vítima de violência doméstica.
Aprovado
38 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 691
Indico a construção de uma quadra de areia para vôlei e outros esportes, na lateral do ginásio de esporte.
Aprovado
39 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 692
Indico a necessidade da implantação de uma sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Luciana Martins Amorim.
Aprovado
40 - Indicação nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 693
Indica a necessidade da construção de Salas de Recursos Multifuncionais para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Aprovado
41 - Indicação nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 694
Indica a necessidade de manutenção das estradas rurais na região de São José do Planalto (Birro).
Aprovado
42 - Indicação nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 695
Indica a necessidade de uma operação tapa buracos em toda a cidade.
Aprovado
43 - Indicação nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 696
Indica a necessidade da contratação de um Terapeuta Ocupacional.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes