1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 16ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 3 de novembro de 2021.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 9ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 22 de outubro de 2021.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1884
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 59/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1886
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 60/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1887
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 61/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Urgência nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1914
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 62/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Urgência nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1915
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1918
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Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1919
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Referente ao Projeto de Lei nº 59/2021de Autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1882
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1927
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Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1920
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providencias.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1883
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1926
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Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1922
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Referente ao Projeto de Lei nº 61/2021 de Autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1885
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1923
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Referente ao Projeto de Lei nº 62, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1921
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à Alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1912
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1925
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Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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22 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1924
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Referente ao Projeto de Lei nº 63/2021 de Autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1913
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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24 - Requerimento do Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1880
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Requer as informações e cópia de documentos.
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Aprovado
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25 - Requerimento do Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1908
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Requer informações e documentos ausentes no Projeto de Lei nº 48/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 801 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1837
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do restante do Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 802 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1838
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Indica que providencie a volta às aulas gratuitas de dança na Praça dos Três Poderes, a partir do ano de 2022.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 803 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1839
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Monte Orebe.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 804 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1840
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Indica para que seja realizado a substituição da Ponte de Madeira sobre o Córrego Monogogo, próxima a entrada do Assentamento Wilson Medeiros, por uma Ponte de Concreto.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 805 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1841
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Altos de Pedra Preta.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 806 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1842
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Chico Simão.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 807 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1843
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 808 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1844
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 809 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1845
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Indica a necessidade de planejamento, obtenção de emendas e economia de recursos para a pavimentação asfáltica do Bairro Três Irmãos.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 810 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1852
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Indica a organização junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 811 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1853
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Indica para que seja realizado a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 812 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1854
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 813 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1855
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Indica para que seja realizado a divulgação e propagação da Lei Complementar nº 032/2021 que versa sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pedra Preta ( REFIS), através das mídias sociais ( redes sociais, site, rádio, jornais, folders) carro de som, dentre outros meios de comunicação, para que todos os contribuintes tomem conhecimento dessa Lei.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 814 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1871
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Indico ao Senador Wellington Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar para o asfaltamento da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 815 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1903
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Indica a implantação do Projeto Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 816 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1905
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Indica a necessidade à Senhora Deputada Federal Rosa Neide Santos de Almeida (PT), a aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 817 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1906
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Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para a aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 818 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1907
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Indica a necessidade a aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.
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Aprovado
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