1 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 12ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 16 de agosto de 2021.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1464
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Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 18 de fevereiro de 2021 de autoria do Executivo Municipal
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 664
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Referente ao Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 593
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Altera o perímetro urbano do município de Pedra Preta e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1376
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Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 7 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1411
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Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 7 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1175
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Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Mãos Talentosas do município de Pedra Preta, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1374
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Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 1245
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Altera a Lei Municipal n° 221/2001 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 911
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Acrescenta o art. 64-A na Lei Orgânica do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1375
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 2 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1303
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Requerimento do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Klebis Marciano, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1392
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Requer a Criação e implantação da Unidade de Conservação - UC.
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Aprovado
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14 - Requerimento do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1445
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Requer a cópia integral do documento da SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) assinado no dia 1 de setembro do corrente ano, que trata do redimensionamento da rede estadual de ensino.
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Aprovado
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15 - Requerimento do Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1448
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Convoca a Secretária Municipal de Saúde Sra. Viviane Santana Orlato e o Secretário Municipal Geral de Coordenação Administrativa Sr. Aguinaldo Nunes Barbosa.
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Aprovado
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16 - Requerimento do Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1449
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Requer cópia do parecer/recomendação emitido pela Controladoria Geral acerca do recebimento dos diversos auxílios e incentivos concedidos aos profissionais médicos do programa Saúde da Família.
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Aprovado
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17 - Requerimento do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Klebis Marciano, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1471
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Requer informações e cópia de documentos.
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Aprovado
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18 - Requerimento do Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Professora Cidinha, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1472
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Requer Cópias de documentos
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 1362
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Em homenagem à Senhora Carmen Aparecida Dos Santos Monteiro Alt De Abreu.
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Aprovado
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20 - Moção de Aplauso nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1405
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Em homenagem à Senhora Eliane Gomes Fonseca.
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Aprovado
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21 - Moção de Aplauso nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1417
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Em homenagem à Senhora Cleudeci Maria de Souza.
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Aprovado
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22 - Moção de Aplauso nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1424
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Em homenagem à Senhora Elen Stelita Francisco Aguiar.
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Aprovado
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23 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1446
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Em homenagem à Senhora Bernadete Teixeira de Souza Ferreira
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Aprovado
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24 - Moção de Pesar nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 1450
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Em homenagem póstuma ao Senhor Fábio Trindade.
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Aprovado
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25 - Moção de Repúdio nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Klebis Marciano, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1427
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Em desfavor da Concessionária de Saneamento Básico de Pedra Preta (Águas de Pedra Preta - MT).
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Aprovado
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26 - Indicação nº 716 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1359
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Indico a necessidade que viabilize a Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT 040 - trecho de 1,2 KM na travessia do Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 717 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1360
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Indico a necessidade que envia uma retroescavadeira no para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no assentamento Vale do Prata no Munícipio de Pedra Preta.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 718 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1387
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Indico a necessidade que faça o Projeto da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458 – trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 – trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 719 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1388
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Indico a necessidade a mudança de local de um Poste de iluminação localizado na rua dos fundos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves do Distrito São José do Planalto no Munícipio de Pedra Preta MT.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 720 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1390
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Indica a necessidade da aquisição de um Micro-ônibus para os alunos matriculados na Escola municipal José Maria Pereira.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 721 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1393
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Indica a necessidade da criação e implantação da Unidade de Conservação – UC, na área em torno do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas até a área acima da praça Multiuso, situada neste município.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 722 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1394
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Indica a necessidade da construção de 2 (duas) lombofaixas na Rua Carnaubeira, próxima as equinas com as ruas João Candido dos Santos e Bento Leal da Silva, no bairro Casa Blanca no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 723 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1398
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Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente as ruas próximo a TABOCA.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 724 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1399
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Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas tome providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente todas as ruas que não são asfaltadas no município neste período de tempo seco.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 725 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1400
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Indica que a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que fiscalize o serviço de limpeza, pois muitos munícipes estão reclamando a falta de coleta de lixo.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 726 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1401
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Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 727 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1402
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Indica o aterramento das cabeceiras da Ponte Nova sobre o Rio Ponte de Pedra, na divisa com o Município de Itiquira.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 728 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1403
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Indica a disponibilização de um Caminhão Pipa, para regar o Canteiro das Palmeiras, que foram plantadas ao longo da Avenida Tancredo Neves
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Aprovado
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39 - Indicação nº 729 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1404
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Indica a realização de uma manutenção no Poço Artesiano que abastece o Distrito de São José do Planalto (Birro)
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Aprovado
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40 - Indicação nº 730 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1412
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Indica uma parceria entre Poder Executivo e a Associação Comercial de Pedra Preta, que atenda as Micro e Pequenas Empresas locais, no intuito de promover nosso desenvolvimento econômico.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 731 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1413
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Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 732 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1414
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Indica a criação de uma premiação “Alunos Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental das redes de ensino do município, visando a valorização dos alunos.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 733 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1415
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Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 734 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1418
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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e 458, até o Rio Ponte de Pedra, totalizando mais ou menos 20 km, partindo do novo asfalto que saíra do Terminal de Itiquira, sentindo BR 364.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 735 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1421
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Indica a realização de melhoramentos na iluminação pública no Distrito de São José do Planalto (Birro)
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Aprovado
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46 - Indicação nº 736 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 1422
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 737 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 1423
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Indica uma parceria com o Poder Executivo a Brigada de incêndio local para combater os incêndios em nosso município.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 738 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1441
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Indico a necessidade da aquisição de um ônibus para a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer do município de Pedra Preta MT
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Aprovado
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49 - Indicação nº 739 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 1444
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Indica a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os municípios de Pedra Preta e Rondonópolis.
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Aprovado
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