1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 924
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Referente ao Projeto de lei nº 32, de 12 de abril de 2021 do Poder Executivo
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 897
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Referente ao Projeto de Lei nº 32/2021 de Autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 813
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de liberdade econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 573 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 926
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Indica reparo na iluminação pública (troca de lâmpada) na Rua mangabeira, próximo a casa lote 16 quadra 25 no bairro Altos de Pedra Preta.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 574 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 927
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Indica reparo na iluminação pública (troca de lâmpada) na Avenida Aparecida Domingos de Santana no bairro Cidade Viva.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 575 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 938
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Indica que providencie a inspeção e dedetização de mosquitos para controle da Dengue no nosso Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 576 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 939
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Indica que providencie a Revitalização da Entrada da Cidade com Novo Paisagismo, Modernização de Toda Iluminação.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 577 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 940
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Indica que providencie a Pintura em Todas as Faixas de Pedestres, Lombadas e Sinalizações Horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 578 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 941
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Indica que providencie a Aquisição de Placas Indicativas nas Áreas Rurais, especificando nomes das Comunidades Adjacentes, com Indicativo de Quilometragem e Localização.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 579 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 942
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Indica que providencie a Vinda da Equipe Médicos Voluntários da Visão, para atendimentos oftalmológicos em nosso Município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 580 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 943
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Indica que providencie a inspeção e dedetização para controle do Caramujo Africano no nosso Município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 581 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 944
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Indica que providencie o Entabulamento de um convênio entre o Município de Pedra Preta e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com a finalidade de garantir a Segurança Armada no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 582 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 945
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Indica a necessidade da aquisição de uma patrulha mecanizada completa para a disposição da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 583 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 946
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Indica a necessidade de reparos na Iluminação Pública, troca das lâmpadas queimadas e das lâmpadas amarelas por lâmpadas de led, em toda cidade de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 584 de 2021
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 947
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Indica a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas municipais e órgãos público do nosso município.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 585 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 948
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Indica que seja feito uma nova limpeza geral no leito do Córrego Aguas Claras, localizado no perímetro urbano de nossa Cidade.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 586 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 949
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Indica a instalação de Lâmpadas Luminárias na Rua 6 do Bairro Colina Verde, acima do Estádio Municipal.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 587 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 950
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Indica a realização de reparos e trocas das Lâmpadas queimadas e danificadas na Praça Central de nossa Cidade.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 588 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 958
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Indica a necessidade da pintura da faixa de pedestre da Av. Noda Guenko
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Aprovado
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23 - Indicação nº 589 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 966
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Indica que providencie a construção de um Quiosque na Praça da Cohab.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 967
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Indica que providencie a instalação de um sistema de monitoramento e vigilância com câmeras nas Avenidas Principais do nosso Município.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 591 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 968
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Indica que providencie a aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 592 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 970
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Indica que providencie a aquisição de aparelho de Ultrassonografia Portátil para nosso Município.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 593 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 971
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Indica a necessidade para que o mesmo providencie a contratação de 4 (quatro) profissionais para manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer do município de Pedra Preta.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 594 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 972
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Biblioteca Municipal
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Aprovado
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29 - Indicação nº 595 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 978
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Indica uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 596 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 979
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Indica aquisição de aparelhos, equipamentos e insumos necessários para o laboratório Municipal.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 597 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 980
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Indica que seja efetuada uma manutenção com troca das lâmpadas queimadas, na Rua Monte Castelo no Bairro São Sebastião.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 599 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 983
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Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Gilberto Cattani (PSL), para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública - SESP, para a aquisição e destinação de uma Patrulha Rural Modernizada para Polícia Militar atender os moradores da Zona Rural deste município.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 600 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 984
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Requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Gilberto Cattani (PSL), para que o mesmo destine recursos para a realização da pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 601 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 985
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Indico a necessidade da aquisição de 20 (vinte) Ar condicionado para as escolas do município
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Aprovado
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35 - Indicação nº 602 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 986
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Indico a necessidade da aquisição de 5 (cinco) Câmaras Frias para a saúde do município de Pedra Preta
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Aprovado
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36 - Indicação nº 603 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 987
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Indico a necessidade de recursos para a construção de um parquinho infantil no Centro Poliesportivo de Pedra Preta
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Aprovado
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37 - Indicação nº 604 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 988
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Indica a necessidade de uma reforma na Escola Estadual 13 de Maio
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Aprovado
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38 - Indicação nº 605 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 989
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Estudo e planejamento para reativação do plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 606 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 992
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Indica a necessidade de recursos para a cobertura da quadra da Escola São Pedro Apostolo
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Aprovado
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40 - Indicação nº 607 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 994
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Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para uma Pavimentação Asfáltica na Vila Garça Branca para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 608 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 995
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Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra à necessidade de Destinação de Recursos para Construção de um Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 996
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Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para Aquisição de um Caminhão Pipa na Vila Garça Branca, para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 610 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 997
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Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra Destinação de Recursos para Pavimentação Asfáltica de Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 611 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 998
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Iindica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para a Escola Dulce Meiry da Silva Sabini para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 612 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 999
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Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra Destinação de Recursos para a Aquisição de uma Máquina PC (Escavadeira Hidráulica Komatsu/200 para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 613 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1000
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Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para Construção de um Banheiro Público na Igreja Católica Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 614 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1001
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Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva a necessidade de destinação de Recursos para construção de uma Academia ao ar livre na Vila Nova Araçatuba no município de Pedra Preta.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1002
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Indica ao Deputado Estadual Thiago Silva Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para o Seringal do Centro Poli Esportivo Alexandrina Alves no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 616 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1007
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Indico a construção dos meios fios, sarjetas e das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 617 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1008
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Indico a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 618 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1009
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Indico a construção de uma capela no cemitério local.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1010
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Indica a criação de ecopontos aonde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 620 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1011
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Indica a implantação do Aterro Sanitário Municipal com as condições técnicas adequadas para o tratamento e destino de resíduos sólidos.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 621 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1012
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 622 de 2021
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1013
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Indica que providencie um local apropriado para o descarte/coleta de aparelhos eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, dando aos mesmo um destino apropriado evitando assim a contaminação do meio ambiente.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 623 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1014
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Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, a necessidade de Destinação de Recursos para Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 624 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1015
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Indica a necessidade, de que encaminhe um Professor (Maestro) Profissionalizado para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais, Flauta, Violão, Trombone, no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 625 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1016
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Indica a necessidade de Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis e com lixeiras educacionais para o Miniestádio na Vila Albertina no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 626 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1017
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Indica necessidade de Destinação de Recursos para ar-condicionado para a escola Estadual Treze de Maio para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 627 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1018
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Indica a necessidade de Destinação de Recursos para um Veículo Castramóvel para o Município de Pedra Preta (REGIÃO).
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Aprovado
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61 - Indicação nº 628 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1019
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Indica a necessidade de solicitar que propõe uma ocupação de um terreno para a criação para uma Horta Comunitária na Vila Nova Araçatuba.
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Aprovado
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62 - Indicação nº 629 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1020
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Indica a necessidade solicito que instale Pontos autorizados de Coletas de Lixos (Matérias Recicláveis) pela cidade no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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63 - Indicação nº 630 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1021
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Indica a necessidade, de Destinação de Recursos para um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para Vila Garça Branca para Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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64 - Indicação nº 631 de 2021
Turno: Único
Autores: Professora Cidinha, Edna Maria, Rose Pires
Número de Protocolo: 1027
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Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do nosso Município.
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Aprovado
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65 - Indicação nº 632 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1029
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Indica a necessidade solicito que promova uma campanha especifica, ou seja, uma Semana da Mulher voltada à Saúde da mulher com exames específicos a elas e que promovam atividades de bem-estar físico e psicológico no Município de Pedra Preta-MT e Zona Rural.
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Aprovado
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66 - Indicação nº 633 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1031
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Indica a necessidade solicito ao poder executivo uma Unidade Móvel de Saúde equipada com Consultório Médico e Odontológico exclusivo para atender a comunidade da Zona Rural.
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Aprovado
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67 - Indicação nº 634 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 1032
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Indica a necessidade, para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação.
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Aprovado
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68 - Indicação nº 635 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1033
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Indica a necessidade de destinação de recursos para a cobertura e a reforma da quadra de esportes do centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas do Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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69 - Indicação nº 636 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1034
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Indica a necessidade, solicito reparos na iluminação Pública do poste na Rua 3 (Três) no Bairro São Marcos.
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Aprovado
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70 - Indicação nº 637 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1035
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Indica a necessidade, solicito que façam a limpeza das Margens da Rua Jequitibas lote Casa Blanca.
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Aprovado
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71 - Indicação nº 638 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1036
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Indica a necessidade solicito a criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do Município.
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Aprovado
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72 - Indicação nº 639 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 1037
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Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municipal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
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Aprovado
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73 - Indicação nº 640 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1038
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Indico a necessidade de que seja construída uma quadra de areia ao lado no Ginásio de Esporte.
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Aprovado
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74 - Indicação nº 641 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1039
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Indico a necessidade da construção de um parque infantil de diversão no bairro Jardim Natureza
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Aprovado
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75 - Indicação nº 642 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1040
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Indico a necessidade do cascalhamento da via que dá acesso ao Assentamento Furnas
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Aprovado
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76 - Indicação nº 643 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 1041
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Indico a necessidade de que seja construído um centro cirúrgico adequado para parto Cesário no hospital Municipal de Pedra Preta
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Aprovado
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