1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 846
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Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 30 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 753
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Altera a Lei Municipal nº 1.005/2017, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Moção de Pesar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 887
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Em homenagem póstuma ao Senhor Anderson Brito Lopes
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Aprovado
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5 - Indicação nº 534 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 851
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Indica que providencie a aquisição de Computador, Impressora e Instalação de Internet no Núcleo da Polícia Militar da Vila Garça Branca.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 535 de 2021
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 852
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Indica que providencia a Pintura Completa do PSF da Cohab.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 853
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Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 537 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 854
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Indica a canalização (aproximadamente 2000 metros de canos de uma polegada e demais acessórios) para a extensão de rede de água para o P.A Monte Azul, que ira beneficiar mais de vinte famílias e estendendo até a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e a Escola Municipal do Monte Azul.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 538 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 855
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Indica reparo na iluminação pública (trocar a lâmpada que esta queimada) na Rua 2, no Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 539 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 856
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Indica Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que realize a tapa buraco na Rua Paraná, que encontra em estado crítico, com enormes buraco e crateras e os munícipes estão tendo dificuldade em trafegar por resta via.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 540 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 857
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que faça com urgência o patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Casa Blanca e Jardim Natureza.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 858
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas que faça com urgência o patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Três irmãos e São Pedro Apostolo.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 542 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 859
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Indica que busque providências para a realização da regularização fundiária em todos os bairros, lotes urbanos que ainda encontram irregular em nosso município de Pedra Preta.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 543 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 860
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Indica a realização da regularização fundiária da Vila Garça Branca.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 545 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 862
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Indica a aquisição e instalação de uma caixa d´ água para servir de reservatório para distribuição de água para a Escola Municipal do P.A Monte Azul.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 864
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Indica a necessidade de que se faça uma Casa Abrigo com sede própria para atender crianças e adolescentes do nosso município.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 547 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 865
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Implantação de uma sub prefeitura na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 548 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 866
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Infraestrutura do asfáltico nas ruas da comunidade Vila Garça Branca
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Aprovado
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19 - Indicação nº 549 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 867
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Uma bomba reserva para o poço da Vila Garça Branca
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Aprovado
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20 - Indicação nº 550 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 868
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Estruturação do PSF da Vila Garça Branca
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Aprovado
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21 - Indicação nº 551 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 870
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Indica o recolhimento de lixos doméstico que estão jogados na rua Paraná próximo a Cohab 01.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 871
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Indica a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Morumbi 02.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 872
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Indica o desentupimento de bueiros e troca de bocas de lobo nas que houver necessidades.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 874
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Indico as pinturas das sinalizações de trânsito, fixação de placas em todo o perímetro urbano.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 557 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 881
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Indica a construção de uma praça pública no Jardim Morumbi.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 558 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 882
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Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 559 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 883
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Indica a construção de lombadas na avenida Frei Servácio (uma em frente a cooperativa Sicredi e outra nas proximidades da Loja Empetecada).
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Aprovado
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28 - Indicação nº 560 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 884
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Indica para que faça a cobrança e fiscalização para uma solução emergencial, junto a EMPRESA ÀGUAS DE PEDRA PRETA referente a falta de abastecimento de água em vários bairros do município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 561 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 885
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Indica a aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 562 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 886
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Indica a necessidade da pavimentação da rua 3 doa bairro São Paulo
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Aprovado
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31 - Indicação nº 563 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 890
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Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 564 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 907
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Apontando a necessidade Implantação de Iluminação de Led nas Avenidas Frei Servácio e José Simar de Carvalho e manutenção do espaço de prática de exercícios destas Avenidas.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 565 de 2021
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 908
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O Vereador subscritor, com base nos artigos 119 e 120 do Regulamento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, apontando a necessidade reforma do Ginásio de Esportes do nosso Município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 566 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 912
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Indica a criação do Memorial Virtual.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 567 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 913
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Indica a implantação do Programa de Equoterapia
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Aprovado
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36 - Indicação nº 568 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 914
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Indica o desentupimento de bueiro e troca de boca de lobo em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Rua Porto Murtinho.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 569 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 916
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Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de uma ambulância UTI para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 570 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 917
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Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a realização da reforma do PSF da Cohab no município de Pedra Preta.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 571 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 918
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Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de um aparelho de Raio X digital para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 572 de 2021
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 919
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Indica ao Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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