1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
|
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE ABRIL DE 2021.
|
Aprovado
|
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
|
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
|
Aprovado
|
3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
|
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 824
|
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2021, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 847
|
Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 15 de abril de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 848
|
Referente ao Projeto de Lei nº 33/2021 de autoria do Executivo Municipal
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 823
|
Altera a Lei Municipal nº 1.245/2021, para dispor sobre a atualização do Lotacionograma do Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 838
|
Referente ao Projeto de Lei nº 3/2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 738
|
Projeto de Lei que institui no município de Pedra Preta a semana "Educar Pela Igualdade Racial" e dá outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 820
|
Referente ao Projeto de Resolução n° 3, de 23 de março de 2021, de autoria do Vereador Klebis Marciano
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Klebis Marciano, Clayton Ferreira, Éder da Mecânica, Edna Maria, João Marco, Laudir Martarello, Professora Cidinha, Rose Pires
Número de Protocolo: 737
|
Projeto de Resolução, que altera a Resolução nº 036, de 6 de dezembro de 1990 e dispõe sobre a " Criação da Tribuna Livre" na Câmara Municipal, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 839
|
Requer fornecimento de cópias dos documentos que especifica, referentes a contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e quaisquer laboratórios particulares.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 840
|
Requer fornecimento de cópias dos documentos que especifica, referentes a contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Seger Serviços de Gerenciamento de Resíduos SPE Ltda.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 842
|
Cópia de documentos.
|
Aprovado
|
15 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: João Marco, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Professora Cidinha, Samuel Cabral
Número de Protocolo: 803
|
Em homenagem póstuma ao Senhor Evangelista Passos Amorim.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 524 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 817
|
Indica a necessidade de realizar Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 525 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 827
|
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 828
|
Indica a implantação de dois postes com lâmpadas na Rua São na Vila Goiás.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 829
|
Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Pública a manutenção das estradas rurais dos Assentamentos Formosa, Wilson Medeiros, P.A Monte Azul e demais estradas vicinais do nosso município que estiver necessitando de manutenção.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 528 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 830
|
Indica a manutenção/ reparo urgente no aparelho telefônico da Central da Regulação, PSF da Cohab, PSF São Sebastião, PSF João de Barro.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 529 de 2021
Turno: Único
Autor: Éder da Mecânica
Número de Protocolo: 831
|
indica reparo na iluminação pública (colocar lâmpada) na Rua Artur Orlato, nas proximidades do Mercado Salomão ao lado da construção de uma Igreja.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 530 de 2021
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 834
|
Indica a necessidade EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, a criação e implantação de um Programa destinado ao Combate da Pobreza e da Fome no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 531 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 835
|
Indico o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 532 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 836
|
Indico a possibilidade de ampliar os números de consultas para Médicos especialistas em Pediatria, Psiquiatria, Ginecologia e Obstetrícia visando extinguir as filas de espera.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 533 de 2021
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 837
|
Indico a reforma de todo o telhado da escola municipal Antônia Aparecida Garcia
|
Aprovado
|
