Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 46 |
Indicação nº 552 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1559
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de reparos e de que seja colocada em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 551 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1557
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de instalação de iluminação/ornamentação e decoração natalina em todas as praças pública da cidade. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 550 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1532
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de criação de um hospital veterinário público. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 549 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1531
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de sustituição de copos descartáveis por copos permanentes. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 548 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1530
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de verificação do cano que sai da mina e vai diretamente para a lagoa, pois não está saindo nenhum pingo d'água e pode ser que esteja entupido ou com algum problema, e a lagoa está seca. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 547 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1529
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de aquisição e instalação de aspersores para irrigação das árvores plantadas pelo Grupo Semeando Esperança na área de reserva, próximo a lagoa. - - |
Aprovado |
| 40 |
Moção de Aplauso nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1568
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem à Senhora Tatiana de Sousa Guasti Orlato. - - |
Aprovado |
| 39 |
Moção de Aplauso nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1567
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Renato Cordeiro dos Anjos. - - |
Aprovado |
| 38 |
Moção de Aplauso nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1566
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor José Roberto Orlato. - - |
Aprovado |
| 37 |
Moção de Aplauso nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1565
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Wellington Paiva Damacena. - - |
Aprovado |
| 36 |
Moção de Aplauso nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1564
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Quirineu Luzine Vieira. - - |
Aprovado |
| 35 |
Moção de Aplauso nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1549
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem à Senhora Renata de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 34 |
Moção de Aplauso nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1541
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem à Senhora Maria de Fátima Gomes de Souza. - - |
Aprovado |
| 33 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1540
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem ao Senhor Ronaldo Magno Espíndola Camargo. - - |
Aprovado |
| 32 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Luciana Enfermeira
Protocolo: 1534
Turno: Único
Texto original
|
Em homenagem à Senhora Alda de Souza Pires. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1572
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1592
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n °019/2020. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1571
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1591
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 018/2020. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1570
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1590
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 017/2020. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 1569
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1589
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 016/2020. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Amarelinho
Protocolo: 1548
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1588
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 015/2020. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Amarelinho
Protocolo: 1547
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1587
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 014/2020. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1546
Turno: Único
Texto original
|
Ao senhor Benedito Dan. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1586
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 013/2020. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 1545
Turno: Único
Texto original
|
Ao Senhor Nelson José Vigolo. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1585
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 012/2020. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Amarelinho
Protocolo: 1536
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1594
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEOLINDO LIMA - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1560
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2020, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1474
Turno: Único
Texto original
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pedra Preta – MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1459
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1558
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2020, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1458
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1556
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2020, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Nem da Sorveteria
Protocolo: 1457
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1555
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2020, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1562
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 1584
Turno: Único
Texto original
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 061/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1593
Turno: Único
Texto original
|
Referente ao Projeto de Lei 061/2020 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 1563
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 061/2020 de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado |