Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Vereador Valteir Rodrigues Gomes 

1. Ofício nº 319/2020/GAB, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, ao Presidente deste Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, retirando o Projeto de Lei nº 061/2020 de autoria do Executivo Municipal e substituindo-o por outro com a mesma numeração;
2. Ofício nº 078/2020 de autoria da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISPMUPP, Notificando seus filiados para à Eleição da nova Diretoria, a ser realizada em dezenove de novembro do corrente ano; e
3. Denúncia sobre distribuição irregular para funcionamento de taxis no município de Pedra Preta.

Executivo: Projetos de Lei nº 061/2020 e sua respectiva Mensagem e Requerimento de Urgência nº 051/2020;
Legislativo: Projetos de Decretos Legislativo nº 011, 014 e 015/2020 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Edson Deolindo Lima; Projetos de Decretos Legislativo nº 016, 017 e 018/2020 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Hélio de Farias;  Projetos de Decretos Legislativo nº 012, e 013/2020 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Laudir Martarello;  e Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2020 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 

1. Vererador Lenildo Augusto da Silva apresentou as Indicações nºs 511 e 552/2020, bem como as Moções de Aplausos nºs 026 e 027/2020 todas de sua autoria;
2. Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou as Indicações nºs 547 a e 550/2020, bem como as Moções de Aplausos nºs 025 e 028/2020 todas de sua autoria; e
3. Vereador Hélio de Farias apresentou as Moções de Aplausos n. 029 a 033/2020, de sua autoria.