1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1449
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 059/2020 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1508
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Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei n. 060/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1517
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Referente ao Projeto de Lei 059/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1634
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 059/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1448
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a procede à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1518
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Referente ao Projeto de Lei 060/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1635
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 060/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1507
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alterações do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1473
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Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo de n° 003/2020 de autoria do vereador Lenildo Ausgusto da Silva.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1393
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Francisca Lima da Silva.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1519
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LENILDO AUGUSTO DA SILVA
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1444
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Concede Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1520
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1456
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1521
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/202020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1464
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1522
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 1497
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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20 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 1498
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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22 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1524
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI ROBERTO SARTORI
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 1499
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1525
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA IRACI FERREIRA DE SOUZA
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1503
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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26 - Moção de Aplauso nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1455
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Em homenagem à Senhora Paula Rosiane de Lima Souza.
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Aprovado
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27 - Moção de Aplauso nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1471
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Em homenagem ao grupo de reflorestamento SEMEANDO ESPERANÇA.
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Aprovado
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28 - Moção de Aplauso nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1475
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Em homenagem ao Movimento de Cursilho de Cristandade de Pedra Preta, em especial aos jovens cursilhistas.
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Aprovado
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29 - Moção de Aplauso nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1495
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Em homenagem à Senhora Aline Bueno Borges.
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Aprovado
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30 - Moção de Aplauso nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1504
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Em homenagem ao Médico Higor Alves de Souza.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 539 de 2020
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 1461
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Indica a necessidade de limpeza no bueiro e a troca da tampa da boca de lobo na rua Artur Costa Silva esquina com a rua Monte Castelo, e também nas que houver necessidades dentro bairro São Sebastião.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 540 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1476
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Indica a necessidade da reforma completa do ESF do Birro (São José do Planalto).
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Aprovado
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33 - Indicação nº 541 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1494
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Indica para que faça a cobrança e fiscalização para uma solução emergencial, junto a EMPRESA ÀGUAS DE PEDRA PRETA referente a falta de abastecimento de água em vários bairros do município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 542 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1500
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que faça canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também façam canteiros na Avenida Frei Servácio em frente a praça central até antes da ponte da Vila Goiás e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçada, como por exemplo a resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes na Avenida Presidente Médice.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 543 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1501
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Indica a substituição de todas as palmeiras plantadas nos canteiros das avenidas Fernando Correia da Costa e Avenida Presidente Médice, por árvores de calçada, de preferência resedá e aproveitar as Palmeiras para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 544 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1502
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Indica a necessidade de plantar árvores de calçada resedá, no estacionamento em frente ao CRAS e na calçada lateral do prédio da Melhor Idade, bem como nos demais órgãos públicos que não tem árvores plantadas.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 545 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1505
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Indica a necessidade de que sejam feitas cobranças junto à empresa ENERGISA de Pedra Preta, no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar a qualidade dos serviços e diminuir a falta de abastecimento de energia em vários bairros do município.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 546 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1506
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Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT.
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Aprovado
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