1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1404
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 054/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1405
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1412
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 056/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1415
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 057/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1421
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 058/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1436
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1440
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 054/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1402
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1437
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 055/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1441
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 055/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1403
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1438
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1442
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1411
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1439
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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17 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1443
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1414
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Autoriza o Poder executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1432
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REFERENTE AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS.
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Aprovado
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20 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1371
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Veto integral ao Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.
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Aprovado
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21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1418
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1319
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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23 - Moção de Aplauso nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1417
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Em homenagem à Senhora Rosângela Delfina de Barros.
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Aprovado
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24 - Moção de Pesar nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 1416
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Em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Dias Alves.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 535 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1394
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Indica para que os órgãos responsáveis e desenvolva um projeto tornando obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 536 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1395
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolva a Campanha do Outubro Rosa em nosso município, seguindo todo o protocolo de convivência e de distanciamento social voltados ao combate do COVID-19.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 537 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1396
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Indica o reflorestamento da nascente da lagoa da Vila Garça Branca
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Aprovado
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28 - Indicação nº 538 de 2020
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 1410
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Indica a necessiadade de construção de redutores de velocidade ao longo da rua Tancredo Neves entre a rua Dourados e a MT-459.
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Aprovado
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