1 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1064
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1065
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1066
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1067
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1068
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Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1079
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Referente ao Projeto de Lei nº 038/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1083
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1059
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Dispõe sobre a percepção de adicional insalubridade em grau máximo, nos moldes previstos no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.143/2019, para os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1080
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Referente ao Projeto de Lei nº 39/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1084
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 039/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1060
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1081
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Referente ao Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1085
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 040/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1061
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1082
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Referente ao Projeto de Lei nº 041/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1086
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 041/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1062
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Moção de Pesar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1055
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Á família do Professor Ivair Ferreira Dias
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Aprovado
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19 - Indicação nº 489 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 1021
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criação de auxílio financeiro para os servidores públicos municipais temporários que foram demitidos do serviço público municipal no período de pandemia e que ainda continuem desempregados. Assim como criação de auxílio financeiro para os pequenos comerciantes do Município que empreguem mão de obra exclusivamente familiar e que tiveram movimentação financeira diminuída em função das medidas de contenção determinadas pelo Poder Público Municipal.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 490 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1040
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A necessidade do asfaltamento da avenida principal da Vila Nova Araçatuba.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 491 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1041
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A necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 492 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 1042
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Determine que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de Ivermectina para a população humilde da nossa cidade.
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Aprovado
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