1 - Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 808
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Referente ao Projeto Lei de n° 010/2020 do Legislativo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 780
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 010/2020 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 699
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Estipula os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2021 a 2024.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 809
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Referente ao Projeto de nº 011/2020 do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 781
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2020 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 700
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Estipula os valores dos subsídios dos Secretários do Município de Pedra Preta/MT, para o período de 2021 a 2024.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 810
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Referente ao Projeto de nº 012/2020 do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 782
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2020 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 701
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Estipula o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, para a Legislatura de 2021 a 2024.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 468 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 812
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A instalação de aulas de : computação, música e violão a Vila Garça Branca, em nosso município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 469 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 813
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A instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito de São José do Planalto.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 470 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 814
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A implantação de um Caixa Eletrônico 24 hora a ser instalado na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 471 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 815
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Instalação de lombadas elevadas com sinalização enfrente a escola municipal e o posto de saúde, a Vila Garça Branca.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 472 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 844
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A limpeza no seringal Chico Simão.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 473 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 845
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A iluminação nos arredores do PSF IV(Cohab).
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Aprovado
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17 - Indicação nº 474 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 846
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A manutenção e construção de cobertura na arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 475 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 847
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Solicite aos órgãos responsáveis para que faça uma limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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