1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE ABRIL DE 2020
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 770
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 024/2020, de 17 de abril de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 783
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Referente ao Projeto de Lei nº 024/2020 do Executivo Municipal
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 826
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 024/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 771
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 755
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Referente Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 de autoria do Vereador Antônio Ribeiro da Silva.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 663
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Divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
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Aprovado
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8 - Moção de Aplauso nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 708
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Aos Assessores Parlamentares pertencentes ao Gabinete do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho).
Obs.: A presente Moção de Aplauso não foi submetida a deliberação na presente Reunião em virtude da ausência do respectivo autor.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 413 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 709
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A implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF em São José do Planalto.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 414 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 710
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A perfuração de 1 ( um ) poço artesiano a Comunidade da Jiboia.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 415 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 711
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A Regularização Fundiária o Distrito de São José do Planalto ( Birro).
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Aprovado
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12 - Indicação nº 416 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 712
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A colocação de mais 02 ( dois ) postes com refletores o campo de futebol socty do Birro.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 417 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 713
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A construção de um campo de futebol socyt no Assentamento São José Operário.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 420 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 716
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Que seja construído um campo de futebol socyt o Assentamento P.A Monte Azul.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 418 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 714
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Que seja instalada Energia Elétrica no cemitério de São José do Planalto.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 419 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 715
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Que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 421 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 717
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A implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 422 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 718
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para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 458, ligando a BR 364, até o Mineirinho.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 423 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 719
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A construção do muro com portões da Escola Municipal "Durvalina de Souza" localizada no Assentamento Monte Azul.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 424 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 720
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Firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa ( habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos e trabalhadores filiados.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 425 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 722
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Para que providencie a troca do painel do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 426 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 723
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A construção do muro com portões do PSF de São José do Planalto.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 427 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 724
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A contratação de um programa informatizado ( completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 428 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 725
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Providências para a instalação de Internet Wi-FI gratuito na comunidade de São José do Planalto.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 429 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 726
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A instalação da rede internet para todos, nos seguintes : Distrito de São José do Planalto, Assentamento São José Operário, Furnas, Monte Azul, 26 de Janeiro, Frei Servácio, Flor do Prata, Vale do Prata, Vista Alegre, Colina e Núcleo Habitacional ( Pedro Boca)
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Aprovado
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26 - Indicação nº 430 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 727
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Que envie mais um ( 1 ) micro-ônibus para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 431 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 728
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Que seja construída arquibancadas e substituição das lâmpadas atuais para as LED no campo de futebol a comunidade da Jiboia.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 435 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 732
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A pagar o 14º ( décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 432 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 729
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A construção de um conjunto habitacional com 20 unidades de casas populares em São José do Planalto.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 433 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 730
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A construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de casas populares na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 434 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 731
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A instalação de placas solares nos prédios públicos do município.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 436 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 733
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O patrolamento e cascalhamento partindo da BR /163 até a sede dos Senhores:
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Aprovado
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33 - Indicação nº 437 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 734
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O patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores:
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Aprovado
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34 - Indicação nº 438 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 735
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Cascalhento da BR-364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 439 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 736
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O restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirantes em São José do Planalto.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 440 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 737
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A realização de Serviço Social " Viva Meu Bairro" em todos os Assentamentos do nosso Município.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 441 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 738
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O transporte para todos os Assentados de nosso município, para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de nossa cidade.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 442 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 739
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À construção de uma cozinha completa e de uma área coberta na frente do PSF, no Distrito de São José do Planalto.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 443 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 740
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A construção de vestiários, no campo de futebol Socyt de São José do Planalto.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 444 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 741
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À construção de um Mini-Estádio na Vila Garça, em nosso Município.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 445 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 742
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A construção de um quebra-molas a Rua João Soares Macedo, nas proximidades da " Creche Municipal Arlindo Domingues". Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande o fluxo de pedrestes, carros e motos.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 446 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 743
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Para que providencie a galeria de águas pluviais e meios fios na avenida principal de São José do Planalto.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 447 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 744
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O patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e Brocotá.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 448 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 745
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A aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 449 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 746
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A construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal Claudio Fernandes Medeiros no Assentamento Vale do Prata.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 450 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 747
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A construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 451 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 748
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A reforma das casas dos professores de São José do Planalto.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 452 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 749
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Indica a necessidade da reforma do Posto de Saúde em Nova Araçatuba.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 453 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 750
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A reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 454 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 751
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A criação da escolinha bom de bola e bom de escola.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 455 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 752
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A instalação de internet Wi-FI gratuito nos 11 Assentamentos de Nosso Munícipio.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 456 de 2020
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 753
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A construção de 1 (uma) ponte na Fazenda do Edinho Correia, onde beneficiará o Sr. Edinho, Meire Endo e o Sr. Domingo Castilho.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 457 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 754
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Ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 50.000,00 a R$ 70.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para aquisição de materiais esportivos para o Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 458 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 767
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Suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto do usuário que consome ate 10 mil litros de água mensal, em virtude do covid-19.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 459 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 768
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Prorrogação de vencimentos das taxas de alvarás e certidões sem multas e juros.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 460 de 2020
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 769
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Prorrogação do vencimento do IPTU e ISSQN, sem multa e juros
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Aprovado
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