1 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 496
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n. 002/2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 503
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Referente ao Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal. Segue em anexo a redação final com as correções necessárias ao projeto em análise.
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Matéria não votada
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 492
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 002/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
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"Revoga a Lei Municipal nº 1.110/2019 que Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias previstos previstas na lei nº 8.666/1993, e dá outras providências."
Obs.: O Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Executivo Municipal foi aprovado, em Redação Final dada pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação, considerando a Emenda de Redação junto ao Parecer nº 7/2020 da mesma Comissão aprovados na presente reunião.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 372 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 462
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Solicite a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta: Ponte de madeira sobre o córrego Mutum;Ponte de madeira sobre o córrego Garimpo;Ponte de madeira região da Petrovina;Ponte de madeira estrada Emenco MT 470; Ponte de madeira sobre o córrego Grotão;Ponte de madeira sobre o córrego Arranca Unha e Ponte de madeira sobre o córrego Edmar Carrijo.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 380 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 487
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SUGERINDO ao Senhor Prefeito, a possibilidade de criar e implantar um almoxarifado central, dotado de mecanismos efetivos de controle da aquisição, distribuição e consumo de gêneros, insumos, bens e mercadorias em geral, destinados aos diversos órgãos da administração, com especial atenção àquelas operações que se destinam as secretarias de educação, saúde e obras públicas, para isso utilizando sistema informatizado moderno e seguro.
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Aprovado
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