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Resumo
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Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Vereadora Iraci Ferreira de Souza</span>
2. Correspondências Expedidas
1. <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício Circ. nº 030/2019/CMPP-GP de autoria do Presidente do Poder Legislativo Vereador Hélio de Farias, aos Senhores Vereadores e Vereadoras informando a cerca da exigência legal de apresentação de Declaração de Bens e de ônus atualizada, na forma estabelecida pela norma do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.</span>
3. Correspondências Recebidas
1. <span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;">Ofício Circ. nº 251/2019, de autoria do Deputado Estadual Senhor Xuxu Dal Molin, encaminhando</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;">Lei que altera dispositivos</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;">da Lei nº 3.922 de 20 de setembro de 1977, que Dispõe sobre o Código</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;">de Terras</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'Times New Roman', serif;">do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, para o Presidente do Poder Legislativo, Senhor Hélio de Farias.</span>
4. Apresentação das Matérias
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 16px;"><br />1. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 033/2019 e sua respectiva mensagem de autoria do Executivo Municipal. </span>
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">1. Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou a Indicação nº 501/2019, de sua autoria; <br />2. Vereador Ronaldo Pereira dos Santos apresentou as Indicações nºs 499 e 500/2019 de sua autoria; <br />3. Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações nºs 502 e 503/2019 de sua autoria. </span>
