Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Vereadora Iraci Ferreira de Souza

 1. Ofíciob nº 113/2019, expedido pelo Presidente do Poder Legislativo Vereador Hélio de Farias, ao  Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Juvenal Pereira Brito, encaminhando Matérias  deliberadas na 15ª Reunião Ordinária desta edilidade, realizada  em 2 de setembro de 2019; 
2. Ofício  nº 115/2019, xpedido pelo Presidente do Poder Legislativo Vereador Hélio de Farias, à Senhora Mariledi Araújo Coelho Philippi, informando a aprovação  das Contas Anuais  do Poder Executivo  relativas ao exercício de 2016,  no decorrer  da 15ª Reunião  Ordinária desta Edilidade realizada no dia 2 de setembro de 2019.

1. Ofício 002/CMPP/CPI/001/2019, de autoria da  Comissão Parlamentar de Inquérito, ao Presidente  do Poder Legislativo Vereador Hélio de Farias, solicitando   equipamentos, veículos e outros  que forem  necessários para que ocorra o bom andamento  dos trabalhos investigativos a serem  realizados pela CPI.

Executivo: Projetos de Lei nº 031, 032 e 033//2019, e suas respectivas Mensagens.
Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019 e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Edson Deolindo Lima; Projetos de Decreto Legislativo nºs 019, 020 e 021/2019, e suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Valteir Rodrigues Gomes e Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2019 e sua respectiva Justificativa,  de autoria do Vereador  Vanderlei Roberto Sartori.

Vereador Antônio Ribeiro da Silva apresentou as Indicações nºs 448, 449 e 450/2019,  bem como  as Moções de Aplausos  nºs  051 e 052/2019, todas de sua autoria; o Vereador Laudir Martarello apresentou as Indicações nºs 451 e 452/2019 ambas de sua autoria; o Vereador Lenildo Augusto da Silva dispensou a leitura e solicitou o encaminhamento aos órgãos competentes das Indicações nºs 453, 454 e 455/2019, todas de sua autoria; a Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou a  Moção de Aplausos nº 053/2019, de sua autoria; o Vereador Ronaldo  Pereira dos Santos  apresentou a Indicação nº 456/2019 e a Moção de Aplausos nº 054/2019, ambas de sua autoria; o Vereador  Valteir Rodrigues Gomes apresentou a Indicação nº 457/2019 e as Moções de Aplausos nºs 055, 056, 057 e 058/2019, todas de sua autoria;  o Vereador Vanderlei Roberto Sartori apresentou as Indicações  nºs 458, 459 e 460/2019, e as Moções de Aplausos sob  nºs 059, 060, 061, 062 e 063/2019, todas de sua autoria e a Vereadora Iraci Ferreira de Souza apresentou a Moção de Pesar nº 004/2019 de  autoria dos  Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.