1 - Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2019
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1227
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Requerendo Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1163
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 1213
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Requer cópia integral de todos os processos de despesas já realizados pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT nos anos de 2017, 2018 e 2019, conforme especifica.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1161
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REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1162
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referentes ao exercício de 2016.
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Aprovado
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8 - Moção de Aplauso nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1160
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A senhora Milza Dan Góis
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Aprovado
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9 - Moção de Aplauso nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1193
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Aos servidores da 41ª Ciretran de Pedra Preta, pelas ações desenvolvidas em alusão ao movimento MAIO AMARELO.
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Aprovado
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10 - Moção de Aplauso nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1194
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Ao Policial Federal Senhor Glauber Rafael Vargas.
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Aprovado
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11 - Moção de Aplauso nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1195
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A 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa do chefe da repartição Policial Federal Senhor Audynei Rocha Almeida.
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Aprovado
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12 - Moção de Aplauso nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1196
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Ao Policial Militar Senhor Alisson Leandro Delavy.
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Aprovado
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13 - Moção de Aplauso nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1197
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Ao Senhor Valdeny Lemos Gonçalves.
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Aprovado
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14 - Moção de Aplauso nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1199
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A Auto Escola Zaina.
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Aprovado
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15 - Moção de Aplauso nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1200
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Ao Senhor José Augustinho Sousa.
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Aprovado
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16 - Moção de Aplauso nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1218
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Ao jovem Rafael Silvio de Oliveira.
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Aprovado
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17 - Moção de Pesar nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1217
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À família do Senhor Moacyr Orlato.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 437 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 1168
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reforma e arborização da praça arlindo domingos
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Aprovado
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19 - Indicação nº 438 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 1169
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Determine que o Poder Público do município celebre parceria entre universidades federais, estaduais e privadas, para admitir estagiários das áreas médicas, para que possam atuar nas unidades básicas de saúde de nossa cidade.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 439 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 1202
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Construção de Anfiteatro, juntamente com uma Biblioteca Municipal, na Rua Quatorze de julho, Centro, espaço hoje ocupado pela Rodoviária.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 440 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1206
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Solicite as Secretarias competentes, o desenvolvimento da Campanha Setembro Amarelo, que tem por objetivo a valorização da vida e prevenção ao suicídio por meio da promoção de campanhas públicas durante todo o mês de setembro.
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Aprovado
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22 - Moção de Aplauso nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1219
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Ao Jovem Sandro Batista da Silva.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 441 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1207
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Solicite aos órgãos responsáveis, para que faça a cobrança e fiscalização para uma solução emergencial, junto a EMPRESA ÀGUAS DE PEDRA PRETA referente a falta de abastecimento de água em vários bairros do município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 442 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 1208
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Aula de natação as crianças das Creches Municipal
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Aprovado
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24 - Indicação nº 443 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1220
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retomem a Recuperação da estrada do Cambaúva.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 444 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1222
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Recuperação da estrada sentido Furnas e Monte Azul.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 445 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1223
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Drenagem e o recapeamento da avenida Arthur Orlado no Bairro João de Barro.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 446 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1224
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BEBEDOURO COM FILTRO NA ESCOLA MUNICIPAL DURVALINA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA MONTE AZUL.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 447 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1225
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DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS.
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Aprovado
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