Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 768
Turno: Segundo
Texto original
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Altera as redações dos Incisos I, II e III do §7º do art. 63, da Lei Orgânica do município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a concessão do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 977
Turno: Único
Texto original
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A senhora Maria Aparecida Salmazio de Freitas - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Nancy Konno
Protocolo: 978
Turno: Único
Texto original
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A Senhora Roseli Aparecida Marçari Gazotto - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 951
Turno: Único
Texto original
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Solicite a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, estude possibilidade de fazer a realização de exames oftalmológicos preventivos nas unidades educacionais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 959
Turno: Único
Texto original
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Solicite aos órgãos responsáveis o tapa buraco, recapeamento asfáltico, limpeza no bueiro e concerto da tampa do bueiro na Avenida Amazonas em cruzamento com a Rua Arnaldo Estevão. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
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A implantação do Programa Melhor Idade Digital. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 974
Turno: Único
Texto original
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Solicite a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. - - |
Aprovado |