1 - Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 768
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Altera as redações dos Incisos I, II e III do §7º do art. 63, da Lei Orgânica do município de Pedra Preta.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer a concessão do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 973
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 899
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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6 - Moção de Aplauso nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 977
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A senhora Maria Aparecida Salmazio de Freitas
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Aprovado
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7 - Moção de Aplauso nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 978
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A Senhora Roseli Aparecida Marçari Gazotto
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Aprovado
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8 - Indicação nº 399 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 951
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Solicite a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, estude possibilidade de fazer a realização de exames oftalmológicos preventivos nas unidades educacionais.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 400 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 959
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Solicite aos órgãos responsáveis o tapa buraco, recapeamento asfáltico, limpeza no bueiro e concerto da tampa do bueiro na Avenida Amazonas em cruzamento com a Rua Arnaldo Estevão.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 401 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 969
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A implantação do Programa Melhor Idade Digital.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 402 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 974
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Solicite a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada.
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Aprovado
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