1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer seja concedido regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Executivo Municipal, pelos motivos que especifica.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 720
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 721
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Referente ao Projeto de Lei n° 012/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 679
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 678
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Referente ao projeto de Decreto Legislativo de n° 003/2019.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 346 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 668
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Que seja encaminhado o presente indicatório ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a necessidade de viabilizar recursos necessários para o atendimento das demandas da Escola Estadual Ivonne Tramarim de Oliveira, no município Pedra Preta/MT.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 554
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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9 - Moção de Aplauso nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 671
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Homenagem a Auto Escola GRANPRIX.
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Aprovado
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10 - Moção de Aplauso nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 708
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A senhora Vânia da Silva Gomes Rocha.
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Aprovado
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11 - Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 709
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A Senhora Maria de Fátima Amorim da Silva.
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Aprovado
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12 - Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 710
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Ao Senhor Moacir Arimathéia da Costa.
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Aprovado
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13 - Moção de Aplauso nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 711
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A senhora Ângela Maria Rocha dos santos.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 347 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 669
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Aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 348 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 680
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Que seja elaborado e realizado um projeto de arborização urbana no nosso município.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 349 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 681
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A construção de rampas acessíveis nas quadras de esportes das escolas municipais de Pedra Preta.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 350 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 684
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A reforma da quadra de esporte da Escola Municipal São Sebastião.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 351 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 685
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Solicite aos órgãos responsáveis que faça uma limpeza e remoção dos entulhos da Escola Municipal São Sebastião.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 352 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 690
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manutenção na iluminação da Vila Garça Branca
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Aprovado
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20 - Indicação nº 353 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 691
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lombo faixa em frete a Escola Ivone Tramarim de Oliveira
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Aprovado
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21 - Indicação nº 354 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 692
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Programa Bem-Estar Animal
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Aprovado
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22 - Indicação nº 355 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 693
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A reforma da Escola Municipal Dulce Meyre Silva Sabini no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 356 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 694
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A reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Dulce Meyre Silva Sabini no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 357 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 699
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Determine ao órgão competente que aumente para no mínimo, três vezes na semana a coleta de lixo doméstico nos bairros do Município
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Aprovado
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25 - Indicação nº 358 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 701
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Reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 359 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 702
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Sede própria do Conselho Tutelar.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 360 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 703
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Curso de Primeiro Socorros nas instituições de ensino e nos órgãos públicos municipais
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Aprovado
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28 - Indicação nº 361 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 704
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Construção de um Posto de Saúde Familiar (PSF) para atender os moradores dos novos bairros nos Altos de Pedra Preta.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 362 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 707
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Que realize a manutenção da praça do Bairro Cidade Viva e a troca de lâmpadas que estão queimadas.
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Aprovado
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