Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Pedido de urgência para a deliberação dos Projetos de Lei 006, 007 e 008/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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Pedido de urgência para a deliberação dos Projetos de Lei 010 e 011/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei de n° 001/2019 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei 001/2019, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias prevista na Lei nº 8.666/1993, revogando a Lei Municipal nº 821/2014 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 027/2018. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 1019
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária pedra-pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 9 |
A implantado projeto de curso pré-vestibular comunitário em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A implantação do Programa Projovem Adolescente que é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que atende exclusivamente a faixa etária de 15 a 17 anos. É um serviço socioeducativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). - - |
Aprovado |
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| 11 |
Providencie junto ao órgão competente a construção de um novo Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
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| 12 |
A implantação do ensino técnico em agropecuária. - - |
Aprovado |
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| 13 |
a reativação da banda marcial - - |
Aprovado |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 15 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
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| 16 |
Viabilizem a troca do padrao eletrico Escola Ari Grieseng” - - |
Aprovado |
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| 17 |
VIABILIZEM A TRACA DO PADRAO ELETRICO INTERNO DA ESCOLA ARI GRIESENG OBS NA PARTE DA FRENTE DA ESCOLA - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 287 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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Recuperação das estradas vicinais. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 288 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Recuperação asfáltica (tapar buraco) na rua Amazonas com a Rua Célia Vieira de Melo. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Recuperação asfáltica (tapar buraco) na entrada do Bairro Monte Horebe na rua Teonilio Rocha com a Rua H na Cohab. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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instalar câmeras de segurança com reconhecimento óptico de caracteres. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 291 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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A aquisição de um caminhão a diesel carga seca. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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A aquisição de materiais e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - - |
Aprovado |