1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 473
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Pedido de urgência para a deliberação dos Projetos de Lei 006, 007 e 008/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
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Pedido de urgência para a deliberação dos Projetos de Lei 010 e 011/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 425
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Referente ao Projeto de Lei de n° 001/2019 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 423
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Referente ao Projeto de Lei 001/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
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Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias prevista na Lei nº 8.666/1993, revogando a Lei Municipal nº 821/2014 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 426
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Referente ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 027/2018.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1019
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária pedra-pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 419
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A implantado projeto de curso pré-vestibular comunitário em nosso município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 420
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A implantação do Programa Projovem Adolescente que é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que atende exclusivamente a faixa etária de 15 a 17 anos. É um serviço socioeducativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Aprovado
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11 - Indicação nº 280 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 424
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Providencie junto ao órgão competente a construção de um novo Cemitério Municipal.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 281 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 428
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A implantação do ensino técnico em agropecuária.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 282 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 429
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a reativação da banda marcial
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Aprovado
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14 - Indicação nº 283 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 430
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 284 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 432
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL
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Aprovado
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16 - Indicação nº 285 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 439
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Viabilizem a troca do padrao eletrico Escola Ari Grieseng”
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Aprovado
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17 - Indicação nº 286 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 443
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VIABILIZEM A TRACA DO PADRAO ELETRICO INTERNO DA ESCOLA ARI GRIESENG OBS NA PARTE DA FRENTE DA ESCOLA
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Aprovado
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18 - Indicação nº 287 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 447
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Recuperação das estradas vicinais.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 288 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 448
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Recuperação asfáltica (tapar buraco) na rua Amazonas com a Rua Célia Vieira de Melo.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 289 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 449
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Recuperação asfáltica (tapar buraco) na entrada do Bairro Monte Horebe na rua Teonilio Rocha com a Rua H na Cohab.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 290 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 450
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instalar câmeras de segurança com reconhecimento óptico de caracteres.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 291 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 453
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A aquisição de um caminhão a diesel carga seca.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 292 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 469
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A aquisição de materiais e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
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Aprovado
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