Relatorias (Hélio de Farias)
Total de Relatorias: 61
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2023 | 30/05/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 67 de 2023 | 14/08/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2023 | 14/08/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2023 | 19/05/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 135 de 2023 | 25/09/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 144 de 2023 | 25/09/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2024 | 15/04/2024 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2024 | 25/04/2024 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 50 de 2024 | 15/07/2024 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 67 de 2024 | 19/08/2024 | Hélio de Farias |