Relatorias (Hélio de Farias)
Total de Relatorias: 61
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2017 | 26/04/2016 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2017 | 08/08/2017 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018 | 01/03/2018 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018 | 01/03/2018 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2023 | 24/04/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 49 de 2023 | 30/05/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 67 de 2023 | 14/08/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 68 de 2023 | 14/08/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2023 | 19/05/2023 | Hélio de Farias | ||
| CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação | Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 135 de 2023 | 25/09/2023 | Hélio de Farias |